Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20170001 Número do processo: 000001 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 09:53 Descrição: REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170002 Número do processo: 000002 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 09:58 Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170003 Número do processo: 000003 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 10:12 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Número do protocolo: 20170004 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 10:15 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N. 2.603/2015. Número do protocolo: 20170005 Número do processo: 000005 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 10:24 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITOR. Número do protocolo: 20170006 Número do processo: 000006 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 10:49 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Número do protocolo: 20170007 Número do processo: 000007 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 10:52 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GUARDAS MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20170008 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 11:32 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Número do protocolo: 20170009 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 13:51 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL Número do protocolo: 20170010 Número do processo: 015/2017 Tipo: 015/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 13:54 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. Número do protocolo: 20170011 Número do processo: 011/2017 Tipo: 011/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 13:56 Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GETV- AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170012 Número do processo: 007/2017 Tipo: 007/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 13:59 Descrição: CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170013 Número do processo: 014/2017 Tipo: 014/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:02 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170014 Número do processo: 016/2017 Tipo: 016/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:04 Descrição: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ART. 54, DA LEI N. 2.244/22009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/2013 E ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170015 Número do processo: 017/2017 Tipo: 017/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:12 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. Número do protocolo: 20170016 Número do processo: 013/2017 Tipo: 013/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:15 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADVOGADO. Número do protocolo: 20170017 Número do processo: 012/2017 Tipo: 012/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:18 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170018 Número do processo: 018/2017 Tipo: 018/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:21 Descrição: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM. Número do protocolo: 20170019 Número do processo: 022/2017 Tipo: 022/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:28 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM-RS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. Número do protocolo: 20170020 Número do processo: 020/2017 Tipo: 020/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:53 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO. Número do protocolo: 20170021 Número do processo: 021/2017 Tipo: 021/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:55 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A)-ESF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Número do protocolo: 20170022 Número do processo: 023/2017 Tipo: 023/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 14:58 Descrição: ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170023 Número do processo: 024/2017 Tipo: 024/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:04 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170024 Número do processo: 025/2017 Tipo: 025/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:07 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA. Número do protocolo: 20170025 Número do processo: 029/2017 Tipo: 029/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:10 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI 2.244/2009. Número do protocolo: 20170026 Número do processo: 028/2017 Tipo: 028/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:13 Descrição: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170027 Número do processo: 031/2017 Tipo: 031/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:15 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO. Número do protocolo: 20170028 Número do processo: 027/2017 Tipo: 027/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:18 Descrição: CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170029 Número do processo: 030/2017 Tipo: 030/2017 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:22 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.244/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170030 Número do processo: 002/2017 Tipo: 002/2017 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:53 Descrição: Acresce o Inciso XII ao artigo 1º da Lei Municipal N. 2.476/2012. Número do protocolo: 20170031 Número do processo: 003/2017 Tipo: 003/2017 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:55 Descrição: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170032 Número do processo: 004/2017 Tipo: 004/2017 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 15:58 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, LEI MUNICIPAL N. 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170033 Número do processo: 006/2017 Tipo: 006/2017 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:00 Descrição: DA NOME A RUA RICARDO NATAL VACCARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20180034 Número do processo: 01/2018 Tipo: 01/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:29 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal Número do protocolo: 20180035 Número do processo: 04/2018 Tipo: 04/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:30 Descrição: Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011. Número do protocolo: 20180036 Número do processo: 05/2018 Tipo: 05/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:30 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Número do protocolo: 20180037 Número do processo: 06/2018 Tipo: 06/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências. Número do protocolo: 20180038 Número do processo: 07/2018 Tipo: 07/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:32 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180039 Número do processo: 010/2018 Tipo: 010/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 11:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180040 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 13:53 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências Número do protocolo: 20180041 Número do processo: 000041 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 13:57 Descrição: ALTERA O ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO. Número do protocolo: 20180042 Número do processo: 000042 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2018 Criado em: 19/06/2018 15:44 Descrição: Altera provisoriamente a data da segunda Sessão Ordinária do mês de junho e da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Número do protocolo: 20180043 Número do processo: 000043 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/06/2018 Criado em: 07/06/2018 14:03 Descrição: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180044 Número do processo: 08/2018 Tipo: 08/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 10:58 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20180045 Número do processo: 011/2018 Tipo: 011/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 11:10 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20180046 Número do processo: 012/2018 Tipo: 012/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 11:14 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servente para a rede municipal de Ensino. Número do protocolo: 20180047 Número do processo: 013/2018 Tipo: 013/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 11:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências. Número do protocolo: 20180048 Número do processo: 02/2018 Tipo: 02/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 13:35 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015. Número do protocolo: 20180049 Número do processo: 03/2018 Tipo: 03/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 13:39 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Número do protocolo: 20180050 Número do processo: 09/2018 Tipo: 09/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 13:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais. Número do protocolo: 20180051 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 13:54 Descrição: Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015. Número do protocolo: 20180052 Número do processo: 014/2018 Tipo: 014/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:10 Descrição: Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180053 Número do processo: 016/2018 Tipo: 016/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:15 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180054 Número do processo: 015/2018 Tipo: 015/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2018 Criado em: 08/08/2018 14:45 Descrição: Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. Número do protocolo: 20180055 Número do processo: 017/2018 Tipo: 017/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2018 Criado em: 08/08/2018 14:49 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Número do protocolo: 20180056 Número do processo: 018/2018 Tipo: 018/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2018 Criado em: 08/08/2018 14:52 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20180057 Número do processo: 019/2018 Tipo: 019/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2018 Criado em: 28/08/2018 09:41 Descrição: Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20180058 Número do processo: 021/2018 Tipo: 021/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2018 Criado em: 28/08/2018 09:48 Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS. Número do protocolo: 20180059 Número do processo: 022/2018 Tipo: 022/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2018 Criado em: 28/08/2018 09:50 Descrição: Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Número do protocolo: 20180060 Número do processo: 020/2018 Tipo: 020/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2018 Criado em: 11/09/2018 14:23 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Número do protocolo: 20180061 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2018 Criado em: 11/09/2018 14:07 Descrição: Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando função gratificada e dá outras providências. Número do protocolo: 20180062 Número do processo: 023/2018 Tipo: 023/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2018 Criado em: 25/09/2018 15:12 Descrição: Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018. Número do protocolo: 20180063 Número do processo: 024/2018 Tipo: 024/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2018 Criado em: 25/09/2018 15:15 Descrição: Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20180064 Número do processo: 003/2018 Tipo: 003/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2018 Criado em: 25/09/2018 15:19 Descrição: Revoga a Lei n. 2.635 de 24 de junho de 2016. Número do protocolo: 20180065 Número do processo: 025/2018 Tipo: 025/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2018 Criado em: 31/10/2018 15:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração. Número do protocolo: 20180066 Número do processo: 026/2018 Tipo: 026/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2018 Criado em: 31/10/2018 15:49 Descrição: Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Número do protocolo: 20180067 Número do processo: 029/2018 Tipo: 029/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2018 Criado em: 21/11/2018 10:48 Descrição: Altera a redação do Artigo 1° e § 1° da Lei 2.286/2009. Número do protocolo: 20180068 Número do processo: 027/2018 Tipo: 027/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2018 Criado em: 29/11/2018 10:25 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20180069 Número do processo: 028/2018 Tipo: 028/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2018 Criado em: 29/11/2018 10:28 Descrição: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Número do protocolo: 20180070 Número do processo: 030/2018 Tipo: 030/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2018 Criado em: 29/11/2018 10:31 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20180071 Número do processo: 033/2018 Tipo: 033/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/11/2018 Criado em: 29/11/2018 10:34 Descrição: Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias. Número do protocolo: 20180072 Número do processo: 035/2018 Tipo: 035/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2018 Criado em: 10/12/2018 09:18 Descrição: Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180073 Número do processo: 031/2018 Tipo: 031/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/12/2018 Criado em: 13/12/2018 13:27 Descrição: Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. Número do protocolo: 20180074 Número do processo: 032/2018 Tipo: 032/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/12/2018 Criado em: 13/12/2018 13:33 Descrição: Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim. Número do protocolo: 20180075 Número do processo: 034/2018 Tipo: 034/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/12/2018 Criado em: 13/12/2018 13:45 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal. Número do protocolo: 20180076 Número do processo: 036/2018 Tipo: 036/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/12/2018 Criado em: 13/12/2018 13:49 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20180077 Número do processo: 000077 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/12/2018 Criado em: 13/12/2018 14:07 Descrição: Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180078 Número do processo: 037/2018 Tipo: 037/2018 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2018 Criado em: 19/12/2018 12:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20180079 Número do processo: 004/2018 Tipo: 004/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2018 Criado em: 19/12/2018 12:58 Descrição: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20180080 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2018 Criado em: 19/12/2018 13:01 Descrição: Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Número do protocolo: 20190081 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2019 Criado em: 19/02/2019 14:17 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Número do protocolo: 20190082 Número do processo: 005/2019 Tipo: 005/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/02/2019 Criado em: 19/02/2019 14:22 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário. Número do protocolo: 20190083 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2019 Criado em: 28/02/2019 09:48 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Número do protocolo: 20190084 Número do processo: 003/2019 Tipo: 003/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2019 Criado em: 28/02/2019 09:51 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. Número do protocolo: 20190085 Número do processo: 004/2019 Tipo: 004/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2019 Criado em: 28/02/2019 09:55 Descrição: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20190086 Número do processo: 000086 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2019 Criado em: 28/03/2019 09:16 Descrição: Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20190087 Número do processo: 000087 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2019 Criado em: 28/03/2019 09:19 Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO. Número do protocolo: 20190088 Número do processo: 006/2019 Tipo: 006/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2019 Criado em: 11/04/2019 16:18 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20190089 Número do processo: 007/2019 Tipo: 007/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2019 Criado em: 11/04/2019 16:19 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor. Número do protocolo: 20190090 Número do processo: 008/2019 Tipo: 008/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2019 Criado em: 11/04/2019 16:21 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil. Número do protocolo: 20190091 Número do processo: 010/2019 Tipo: 010/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 24/04/2019 10:33 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20190092 Número do processo: 009/2019 Tipo: 009/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:33 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20190093 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:41 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20190094 Número do processo: 011/2019 Tipo: 011/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2019 Criado em: 29/05/2019 08:44 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Número do protocolo: 20190095 Número do processo: 012/2019 Tipo: 012/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2019 Criado em: 29/05/2019 08:46 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Número do protocolo: 20190096 Número do processo: 013/2019 Tipo: 013/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2019 Criado em: 11/06/2019 09:22 Descrição: Altera a Redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências. Número do protocolo: 20190097 Número do processo: 015/2019 Tipo: 015/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/06/2019 Criado em: 11/06/2019 09:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20190098 Número do processo: 014/2019 Tipo: 014/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2019 Criado em: 26/06/2019 10:33 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim. Número do protocolo: 20190099 Número do processo: 000099 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2019 Criado em: 26/06/2019 10:44 Descrição: Altera provisoriamente a data da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Número do protocolo: 20190100 Número do processo: 017/2019 Tipo: 017/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2019 Criado em: 06/08/2019 09:30 Descrição: Autorizar o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo. Número do protocolo: 20190101 Número do processo: 018/2019 Tipo: 018/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2019 Criado em: 06/08/2019 09:35 Descrição: Autorizar o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20190102 Número do processo: 002/2019 Tipo: 002/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2019 Criado em: 20/08/2019 11:18 Descrição: “Dá nome à Rua Danilo Vacaro e determina outras providências.” Número do protocolo: 20190103 Número do processo: 016/2019 Tipo: 016/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/09/2019 Criado em: 10/09/2019 13:44 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Número do protocolo: 20190104 Número do processo: 022/2019 Tipo: 022/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2019 Criado em: 24/09/2019 14:53 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico. Número do protocolo: 20190105 Número do processo: 019/2019 Tipo: 019/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/10/2019 Criado em: 08/10/2019 09:03 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20190106 Número do processo: 020/2019 Tipo: 020/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/10/2019 Criado em: 08/10/2019 09:06 Descrição: Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013. Número do protocolo: 20190107 Número do processo: 021/2019 Tipo: 021/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/10/2019 Criado em: 22/10/2019 12:06 Descrição: Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009. Número do protocolo: 20190108 Número do processo: 024/2019 Tipo: 024/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/11/2019 Criado em: 05/11/2019 16:26 Descrição: Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20190109 Número do processo: 023/2019 Tipo: 023/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2019 Criado em: 19/11/2019 16:03 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20190110 Número do processo: 025/2019 Tipo: 025/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 17/12/2019 15:31 Descrição: Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Número do protocolo: 20190111 Número do processo: 026/2019 Tipo: 026/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 17/12/2019 15:33 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20190112 Número do processo: 027/2019 Tipo: 027/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 17/12/2019 15:34 Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20190113 Número do processo: 028/2019 Tipo: 028/2019 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 17/12/2019 15:36 Descrição: Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009. Número do protocolo: 20190114 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2019 Criado em: 17/12/2019 15:40 Descrição: Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018. Número do protocolo: 20200115 Número do processo: 01/2020 Tipo: 01/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2020 Criado em: 03/03/2020 14:39 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Número do protocolo: 20200116 Número do processo: 02/2020 Tipo: 02/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/03/2020 Criado em: 03/03/2020 14:41 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. Número do protocolo: 20200117 Número do processo: 03/2020 Tipo: 03/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 24/03/2020 08:35 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20200118 Número do processo: 04/2020 Tipo: 04/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 24/03/2020 08:36 Descrição: Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009. Número do protocolo: 20200119 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 24/03/2020 08:39 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200120 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 24/03/2020 08:41 Descrição: Concede revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200121 Número do processo: 003/2020 Tipo: 003/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/03/2020 Criado em: 24/03/2020 08:42 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200122 Número do processo: 07/2020 Tipo: 07/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2020 Criado em: 17/04/2020 08:53 Descrição: Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009. Número do protocolo: 20200123 Número do processo: 09/2020 Tipo: 09/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2020 Criado em: 17/04/2020 08:54 Descrição: Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário. Número do protocolo: 20200124 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/04/2020 Criado em: 17/04/2020 08:57 Descrição: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020. Número do protocolo: 20200125 Número do processo: 06/2020 Tipo: 06/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/04/2020 Criado em: 28/04/2020 10:21 Descrição: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200126 Número do processo: 08/2020 Tipo: 08/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/04/2020 Criado em: 28/04/2020 10:22 Descrição: Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. Número do protocolo: 20200127 Número do processo: 10/2020 Tipo: 10/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 14:48 Descrição: Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA. Número do protocolo: 20200128 Número do processo: 11/2020 Tipo: 11/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 14:49 Descrição: Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200129 Número do processo: 004/2020 Tipo: 004/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 14:52 Descrição: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Oswaldo Tello e dá outras providências. Número do protocolo: 20200130 Número do processo: 005/2020 Tipo: 005/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 14:53 Descrição: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências. Número do protocolo: 20200131 Número do processo: 13/2020 Tipo: 13/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2020 Criado em: 25/08/2020 16:18 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20200132 Número do processo: 14/2020 Tipo: 14/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2020 Criado em: 25/08/2020 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Número do protocolo: 20200133 Número do processo: 006/2020 Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2020 Criado em: 25/08/2020 16:22 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Número do protocolo: 20200134 Número do processo: 007/2020 Tipo: 007/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2020 Criado em: 25/08/2020 16:24 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021. Número do protocolo: 20200135 Número do processo: 009/2020 Tipo: 009/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 15/09/2020 14:17 Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providências. Número do protocolo: 20200136 Número do processo: 010/2020 Tipo: 010/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 15/09/2020 14:20 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200137 Número do processo: 011/2020 Tipo: 011/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 15/09/2020 14:23 Descrição: Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20200138 Número do processo: 12/2020 Tipo: 12/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 15/09/2020 14:38 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Número do protocolo: 20200139 Número do processo: 008/2020 Tipo: 008/2020 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2020 Criado em: 27/10/2020 15:14 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024. Número do protocolo: 20200140 Número do processo: 000140 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/11/2020 Criado em: 18/11/2020 09:45 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Número do protocolo: 20200141 Número do processo: 016/2020 Tipo: 016/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/12/2020 09:39 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino. Número do protocolo: 20200142 Número do processo: 017/2020 Tipo: 017/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/12/2020 09:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) engenheiro(a) civil para atender as necessidades da Administração. Número do protocolo: 20200143 Número do processo: 018/2020 Tipo: 018/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/12/2020 09:41 Descrição: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 técnicos em enfermagem para a Secretaria municipal de saúde. Número do protocolo: 20200144 Número do processo: 019/2020 Tipo: 019/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/12/2020 09:43 Descrição: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um psicólogo para atender na Secretaria municipal de saúde. Número do protocolo: 20210145 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2021 Criado em: 19/05/2021 16:27 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à produtores rurais. Número do protocolo: 20210146 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2021 Criado em: 19/05/2021 16:27 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como o Município de Cruzaltense/RS, visando a reconstrução de ponte sobre Rio Liso, na divisa dos municípios. Número do protocolo: 20210147 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2021 Criado em: 19/05/2021 16:20 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Número do protocolo: 20210148 Número do processo: 004/2021 Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2021 Criado em: 19/05/2021 16:20 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação do vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências.. Número do protocolo: 20210149 Número do processo: 005/2021 Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2021 Criado em: 19/05/2021 16:20 Descrição: Revoga o Artigo 7º da Lei Municipal 2.671, de Onze de Abril.2017. Número do protocolo: 20210150 Número do processo: 006/2021 Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF. Número do protocolo: 20210151 Número do processo: 007/2021 Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:04 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor. Número do protocolo: 20210152 Número do processo: 008/2021 Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:08 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar de Educação Infantil. Número do protocolo: 20210153 Número do processo: 009/2021 Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:10 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Número do protocolo: 20210154 Número do processo: 010/2021 Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:13 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal. Número do protocolo: 20210155 Número do processo: 011/2021 Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:15 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Valentim, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Número do protocolo: 20210156 Número do processo: 012/2021 Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:16 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, servidores. Número do protocolo: 20210157 Número do processo: 013/2021 Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:18 Descrição: Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de São Valentim. Número do protocolo: 20210158 Número do processo: 015/2021 Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:32 Descrição: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210159 Número do processo: 016/2021 Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:34 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20210160 Número do processo: 017/2021 Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/08/2021 Criado em: 09/08/2021 15:36 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Interesse Público, por prazo determinado, 03 (três) Operários, para atender as necessidades da municipalidade. Número do protocolo: 20210161 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2021 Criado em: 21/09/2021 09:38 Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de São Valentim – RS. Número do protocolo: 20210162 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2021 Criado em: 06/10/2021 08:11 Descrição: Acrescenta dispositivos legais a Lei Municipal nº 2.533/2013, ampliando o prazo da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade, nos termos da Lei Federal 11.770/08, para as servidoras e servidores da Câmara Municipal de São Valentim e dá outras providências. Número do protocolo: 20210163 Número do processo: 018/2021 Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2021 Criado em: 06/10/2021 08:19 Descrição: Autoriza o município de São Valenti/RS, a firmar Convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia. Número do protocolo: 20210164 Número do processo: 019/2021 Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2021 Criado em: 06/10/2021 08:22 Descrição: Altera o Plano Plurianual para 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, inserindo dotações orçamentárias para o Programa da Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências. Número do protocolo: 20210165 Número do processo: 022/2021 Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2021 Criado em: 06/10/2021 08:23 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Número do protocolo: 20210166 Número do processo: 023/2021 Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2021 Criado em: 06/10/2021 08:25 Descrição: Revoga Parágrafos, Incisos e Artigo, e acrescenta Incisos a Lei Municipal 2.480,0 de 21 de Dezembro de 2012. Número do protocolo: 20210167 Número do processo: 020/2021 Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:09 Descrição: Autoriza Receber em Dação em Pagamaneto Imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20210168 Número do processo: 021/2021 Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:13 Descrição: Autoriza o Município de São Valentim/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal d Região do Alto Uruguai - CIRAU. Número do protocolo: 20210169 Número do processo: 025/2021 Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:16 Descrição: Autoriza o Município de São valentim/RS, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Número do protocolo: 20210170 Número do processo: 026/2021 Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:18 Descrição: Acresce Inciso a Lei Municipal 1.958, de 16 de Setembro de 2004. Número do protocolo: 20210171 Número do processo: 027/2021 Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 10:02 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Valentim para o exercício financeiro de 2022. Número do protocolo: 20210172 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 09:34 Descrição: Declara Feriados Municipais, Cria o Dis do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210173 Número do processo: 028/2021 Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 09:41 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhão e dá outras providências. Número do protocolo: 20210174 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:26 Descrição: ALTERA O ARTIGO 15 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFO 1º e 2º AO ARTIGO 22, DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210175 Número do processo: 003/2021 Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:29 Descrição: Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20210176 Número do processo: 030/2021 Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:32 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o Contrato Emergencial, por excepcional Interesse Público, Assitente Social. Número do protocolo: 20210177 Número do processo: 031/2021 Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:34 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20210178 Número do processo: 024/2021 Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:38 Descrição: Cria o Programa Permanente de Atualização Cadsatral dos Servidores Públicos Municipais. Número do protocolo: 20220179 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:26 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal. Número do protocolo: 20220180 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:29 Descrição: Altera o Artigo 53 da Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009. Número do protocolo: 20220181 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:31 Descrição: Concede revisão geral anual. Número do protocolo: 20220182 Número do processo: 005/2022 Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:34 Descrição: Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015. Número do protocolo: 20220183 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:36 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude. Número do protocolo: 20220184 Número do processo: 008/2022 Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:38 Descrição: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021. Número do protocolo: 20220185 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 17:45 Descrição: Altera o Artigo 25 da Lei Municipal Nº 2.533/2013, Altera o Parágrafo único do Artigo 3°, da Lei Municipal Nº 2.784/20, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Legislativo e Reposição das Perdas Inflacionárias aos Vereadores, Reajusta o Valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Legislativo, e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20220186 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 09:28 Descrição: Institui a realização de ato especial em sessão ordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Número do protocolo: 20220187 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:38 Descrição: Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru. Número do protocolo: 20220188 Número do processo: 009/2022 Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 10:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências. Número do protocolo: 20220189 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 11:26 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Número do protocolo: 20220190 Número do processo: 011/2022 Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:16 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves. Número do protocolo: 20220191 Número do processo: 012/2022 Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:24 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente. Número do protocolo: 20220192 Número do processo: 013/2022 Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:27 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários. Número do protocolo: 20220193 Número do processo: 014/2022 Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:30 Descrição: Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 maio de 2018. Número do protocolo: 20220194 Número do processo: 015/2022 Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:34 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária. Número do protocolo: 20220195 Número do processo: 016/2022 Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2022 Criado em: 29/03/2022 09:39 Descrição: Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013. Número do protocolo: 20220196 Número do processo: 029/2021 Tipo: 029/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2022 Criado em: 29/03/2022 09:42 Descrição: Autoriza o Município de São Valentim a dirmar termo de cessão de uso com o Estado do Rio Grande do Sul. Número do protocolo: 20220197 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 12/04/2022 08:48 Descrição: DÁ NOME A RUA TEREZINA CAZZALI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Número do protocolo: 20220198 Número do processo: 017/2022 Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 10/05/2022 09:25 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal. Número do protocolo: 20220199 Número do processo: 018/2022 Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 10/05/2022 09:27 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico. Número do protocolo: 20220200 Número do processo: 019/2022 Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 10/05/2022 10:16 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE. Número do protocolo: 20220201 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 08:52 Descrição: Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim e o Sr. João Rodrigues, político Sãovalentinense. Número do protocolo: 20220202 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 09:02 Descrição: “DÁ NOME A RUA MARLENE MARMENTINI MARTINELLI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS". Número do protocolo: 20220203 Número do processo: 020/2022 Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 09:09 Descrição: "Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências". Número do protocolo: 20220204 Número do processo: 022/2022 Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 11:15 Descrição: "Projeto de Lei n. 022/2022. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009" com Emenda Supressiva n. 002/2022 Número do protocolo: 20220205 Número do processo: 023/2022 Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 11:20 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Mecânico”. Número do protocolo: 20220206 Número do processo: 024/2022 Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 11:30 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Borracheiro”. Número do protocolo: 20220207 Número do processo: 025/2022 Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:39 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.365, de 23 de dezembro de 2010”. com Emenda Modificativa n. 001/2022. Número do protocolo: 20220208 Número do processo: 026/2022 Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:41 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.739, de 14 de dezembro de 2018”. Número do protocolo: 20220209 Número do processo: 027/2022 Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:44 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20220210 Número do processo: 028/2022 Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:47 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019”. Número do protocolo: 20220211 Número do processo: 030/2022 Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:53 Descrição: “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.672, de 11 de Abril de 2017”. Número do protocolo: 20220212 Número do processo: 031/2022 Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2022 Criado em: 17/08/2022 13:56 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor”. Número do protocolo: 20220213 Número do processo: 021/2022 Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:49 Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”. Número do protocolo: 20220214 Número do processo: 029/2022 Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2022 Criado em: 28/09/2022 15:53 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20220215 Número do processo: 032/2022 Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:43 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20220216 Número do processo: 033/2022 Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:44 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”. Número do protocolo: 20220217 Número do processo: 034/2022 Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:46 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”. Número do protocolo: 20220218 Número do processo: 035/2022 Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:47 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”. Número do protocolo: 20230219 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:06 Descrição: "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de São Valentim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências." Número do protocolo: 20230220 Número do processo: 036/2022 Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:56 Descrição: "Altera o Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.480 de 21 de dezembro de 2012." Número do protocolo: 20230221 Número do processo: 037/2022 Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:57 Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências". Número do protocolo: 20230222 Número do processo: 038/2022 Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:58 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidor para a Rede Municipal de Ensino". Número do protocolo: 20230223 Número do processo: 039/2022 Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:59 Descrição: "Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para o Município de Erechim-RS, criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências". Número do protocolo: 20230224 Número do processo: 040/2022 Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:00 Descrição: "Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, criar crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências". Número do protocolo: 20230225 Número do processo: 041/2022 Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:00 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino". Número do protocolo: 20230226 Número do processo: 042/2022 Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:01 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”. Número do protocolo: 20230227 Número do processo: 043/2022 Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:01 Descrição: “Autoriza Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”. Número do protocolo: 20230228 Número do processo: 044/2022 Tipo: 044/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:02 Descrição: “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, de forma retroativa, aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de São Valentim”. Número do protocolo: 20230229 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:14 Descrição: Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019. Número do protocolo: 20230230 Número do processo: 045/2022 Tipo: 045/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:03 Descrição: Projeto de Lei Nº 45/2022. " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706 de 26 de Dezembro de 2017- Código Tributário Municipal". Número do protocolo: 20230231 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:11 Descrição: Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230232 Número do processo: 000232 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:27 Descrição: Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Número do protocolo: 20230233 Número do processo: 000233 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:29 Descrição: Projeto de Lei nº. 002/2023. “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 de maio de 2018”. Número do protocolo: 20230234 Número do processo: 000234 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:30 Descrição: Projeto de Lei nº. 003/2023. “Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.” Número do protocolo: 20230235 Número do processo: 000235 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:31 Descrição: Projeto de Lei nº. 004/2023. “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.” Número do protocolo: 20230236 Número do processo: 000236 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:32 Descrição: Projeto de Lei nº. 005/2023. “Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de Julho de 2015.” Número do protocolo: 20230237 Número do processo: 000237 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:33 Descrição: Projeto de Lei Nº. 006/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20230238 Número do processo: 000238 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:34 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar Administrativo”. Número do protocolo: 20230239 Número do processo: 000239 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:35 Descrição: Projeto de Lei nº. 008/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Técnico em Enfermagem”. Número do protocolo: 20230240 Número do processo: 000240 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:36 Descrição: Projeto de Lei nº. 009/2023. “Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”. Número do protocolo: 20230241 Número do processo: 000241 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:37 Descrição: Projeto de Lei nº. 010/2023. “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”. Número do protocolo: 20230242 Número do processo: 000242 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:37 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”. Número do protocolo: 20230243 Número do processo: 000243 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:38 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230244 Número do processo: 000244 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:40 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023. “Autoriza Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20230245 Número do processo: 000245 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:40 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2023. “Altera a Lei Municipal 773, de 27 de novembro de 1984, que dispõe sobre o Código de Obras do município”. Número do protocolo: 20230246 Número do processo: 000246 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:41 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230247 Número do processo: 000247 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:43 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Número do protocolo: 20230248 Número do processo: 000248 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:44 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”. Número do protocolo: 20230249 Número do processo: 000249 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:08 Descrição: Projeto de Lei do Legislativo Nº. 002/2023. “ALTERA OS ARTIGOS 25, 68, INCISO I, ALINEAS “ a ” e “ b ” E INCISO II, ALINEAS “ a ” e “ b ”, ARTIGO 69 E 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2012”. Número do protocolo: 20230250 Número do processo: 000250 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:45 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 018/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”. Número do protocolo: 20230251 Número do processo: 000251 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:46 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”. Número do protocolo: 20230252 Número do processo: 000252 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:47 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”. Número do protocolo: 20230253 Número do processo: 000253 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:47 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 021/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Número do protocolo: 20230254 Número do processo: 000254 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:48 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Contador do Município, pelo Desempenho das Atividades Contábeis do Poder Legislativo e dá Outras Providências”. Número do protocolo: 20230255 Número do processo: 000255 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:49 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 023/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Encarregado do Departamento de Pessoal do Município, pelo desempenho das Atividades Departamento de Pessoal do Poder Legislativo e dá Outras Providências”. Número do protocolo: 20230256 Número do processo: 000256 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:51 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Enfermeiro (a)”. Número do protocolo: 20230257 Número do processo: 000257 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:52 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Número do protocolo: 20230258 Número do processo: 000258 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:53 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2023. “Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE”. Número do protocolo: 20230259 Número do processo: 000259 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:53 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2023. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230260 Número do processo: 000260 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:07 Descrição: Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Número do protocolo: 20230261 Número do processo: 000261 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:08 Descrição: “Acrescenta o §1º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 776/84”. Número do protocolo: 20230262 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:12 Descrição: Projeto De Resolução do Legislativo Nº. 001/2023. “Altera o local da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023”. Número do protocolo: 20230263 Número do processo: 000263 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:54 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2023. “Cria o sistema municipal de cultura e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230264 Número do processo: 000264 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:54 Descrição: Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a oferecer bem como dação em pagamento”. Número do protocolo: 20230265 Número do processo: 000265 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 10:53 Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. Número do protocolo: 20230266 Número do processo: 000266 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 11:00 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20230267 Número do processo: 000267 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 11:04 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Número do protocolo: 20230268 Número do processo: 000268 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 11:11 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”. Número do protocolo: 20230269 Número do processo: 000269 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 11:14 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230270 Número do processo: 000270 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 13:42 Descrição: “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico (a) em Enfermagem”. Número do protocolo: 20230271 Número do processo: 000271 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 13:49 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230272 Número do processo: 000272 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 14:01 Descrição: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230273 Número do processo: 000273 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 14:14 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agentes Comunitários de Saúde”. Número do protocolo: 20230274 Número do processo: 000274 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:16 Descrição: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230275 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/10/2023 10:40 Descrição: Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020. Número do protocolo: 20230276 Número do processo: 02/2023 Tipo: 02/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/10/2023 10:50 Descrição: Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021. Número do protocolo: 20230277 Número do processo: 000277 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:35 Descrição: “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”. Número do protocolo: 20230278 Número do processo: 000278 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:39 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”. Número do protocolo: 20230279 Número do processo: 000279 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:42 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”. Número do protocolo: 20230280 Número do processo: 000280 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:45 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”. Número do protocolo: 20230281 Número do processo: 000281 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:48 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”. Número do protocolo: 20230282 Número do processo: 000282 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 10:44 Descrição: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”. Número do protocolo: 20230283 Número do processo: 000283 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 10:49 Descrição: “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e da outras providências”. Número do protocolo: 20230284 Número do processo: 000284 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 10:53 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”. Número do protocolo: 20240285 Número do processo: 000285 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 13:08 Descrição: “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240286 Número do processo: 000286 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 13:13 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal”. Número do protocolo: 20240287 Número do processo: 000287 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 13:15 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, visitador do PIN e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240288 Número do processo: 000288 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 13:19 Descrição: “Institui valor do auxílio moradia e auxílio alimentação para o médico integrante do programa mais médicos do governo federal, no âmbito do município de São Valentim – RS e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240289 Número do processo: 000289 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 13:22 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”. Número do protocolo: 20240290 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 14:02 Descrição: “Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”. Número do protocolo: 20240291 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 14:49 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Cirurgião(ã) Dentista”. Número do protocolo: 20240292 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 14:52 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Número do protocolo: 20240293 Número do processo: 000293 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 14:57 Descrição: “Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.” Número do protocolo: 20240294 Número do processo: 000294 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 14:59 Descrição: “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.” Número do protocolo: 20240295 Número do processo: 000295 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 15:02 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”. Número do protocolo: 20240296 Número do processo: 000296 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 15:04 Descrição: “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.” Número do protocolo: 20240297 Número do processo: 000297 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 15:06 Descrição: “Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”. Número do protocolo: 20240298 Número do processo: 000298 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 15:08 Descrição: “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”. Número do protocolo: 20240299 Número do processo: 000299 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 09:47 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de Veículos Leves”. Número do protocolo: 20240300 Número do processo: 000300 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 09:57 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”. Número do protocolo: 20240301 Número do processo: 000301 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:00 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Número do protocolo: 20240302 Número do processo: 000302 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:03 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Número do protocolo: 20240303 Número do processo: 000303 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:06 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Fiscal”. Número do protocolo: 20240304 Número do processo: 000304 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:10 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Número do protocolo: 20240305 Número do processo: 000305 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:12 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Atendente de Gabinete Odontológico”. Número do protocolo: 20240306 Número do processo: 000306 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:14 Descrição: “Cria crédito especial ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240307 Número do processo: 000307 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:33 Descrição: “Altera a alínea “d”, do inciso III, do artigo 11 da Lei Municipal 2.935, de 20 de dezembro de 2023”. Número do protocolo: 20240308 Número do processo: 000308 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:35 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Município de Cruzaltense – RS, para construção de uma ponte na divisa entre os Municípios e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240309 Número do processo: 000309 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:38 Descrição: “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.717, de 29 de maio de 2018”. Número do protocolo: 20240310 Número do processo: 000310 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:42 Descrição: “Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Valentim – RS”. Número do protocolo: 20240311 Número do processo: 000311 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:49 Descrição: “Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE” Número do protocolo: 20240312 Número do processo: 000312 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:52 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agente Fiscal Fazendário”. Número do protocolo: 20240313 Número do processo: 000313 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 10:54 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Número do protocolo: 20240314 Número do processo: 000314 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:03 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. Número do protocolo: 20240315 Número do processo: 000315 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:07 Descrição: “Altera as alíneas “c” e “e “, do inciso II, do artigo 13 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”. Número do protocolo: 20240316 Número do processo: 000316 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:09 Descrição: “Altera o artigo 02 da Lei Municipal 2.963, de 14 de maio de 2024”. Número do protocolo: 20240317 Número do processo: 000317 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:13 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador”. Número do protocolo: 20240318 Número do processo: 000318 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:15 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”. Número do protocolo: 20240319 Número do processo: 000319 Tipo: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:17 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”. Número do protocolo: 20240320 Número do processo: 000320 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:25 Descrição: “DÁ NOME DE, ERNESTO NICOLAU WESCHENFELDER, AO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMÍA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM – RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Número do protocolo: 20240321 Número do processo: 000321 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 11:29 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO DOMINGOS VALENTINI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20240322 Número do processo: 000322 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:25 Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.” Número do protocolo: 20240323 Número do processo: 000323 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:26 Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2025/2028. Número do protocolo: 20240324 Número do processo: 000324 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/09/2024 Criado em: 18/09/2024 08:29 Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO PARA 2025/2028.” Número do protocolo: 20250325 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2025 Criado em: 17/01/2025 12:10 Descrição: Dispõe sobre a jornada especial de trabalho para servidores municipais e dá outras providências. Número do protocolo: 20250326 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2025 Criado em: 17/01/2025 12:24 Descrição: Dispõe sobre a realização de serviços de silagem com equipamentos terceirizados e dá outras providências. Número do protocolo: 20250327 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2025 Criado em: 17/01/2025 12:25 Descrição: Cria cargo em comissão e função gratificadas e dá outras providências. Número do protocolo: 20250328 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/01/2025 Criado em: 17/01/2025 12:25 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial por excepcional interesse público e dá outras providências. Número do protocolo: 20250329 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/02/2025 Criado em: 07/02/2025 10:14 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250330 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:20 Descrição: Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250331 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:23 Descrição: Ratifica a adesão do Poder Executivo ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências. Número do protocolo: 20250332 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 10:23 Descrição: Concede aumento real e reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores do Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20250333 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 06/03/2025 09:54 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências Número do protocolo: 20250334 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2025 Criado em: 06/03/2025 09:58 Descrição: Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Barão de Cotegipe, para a gestão associadas de serviços públicos e dá outras providências. Número do protocolo: 20250335 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:21 Descrição: Cria emprego público e dá outras providências. Número do protocolo: 20250336 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:19 Descrição: Autoriza o município a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Número do protocolo: 20250337 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 13:47 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios limítrofes, para a gestão associada de serviços públicos de transporte Escolar e com a utilização de máquinas e equipamentos públicos. Número do protocolo: 20250338 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel e dá outras providências. Número do protocolo: 20250339 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2025 Criado em: 08/04/2025 09:10 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências. Número do protocolo: 20250340 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 13:53 Descrição: Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Número do protocolo: 20250341 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 13:53 Descrição: Define Unidade Gestora em nível municipal para aplicação do disposto nos Incisos I e II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250342 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:17 Descrição: Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250343 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 14:42 Descrição: Aprova o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250344 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:18 Descrição: Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com os "Bombeiros Voluntários" de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250345 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2025 Criado em: 29/04/2025 13:52 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250346 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 26/06/2025 14:49 Descrição: Cria cargos de provimento efetivo, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250347 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2025 Criado em: 15/05/2025 13:38 Descrição: Dispõe dobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250348 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 13:47 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ARTIGO 23 INCISO I E ANEXO I DA LEI N° 2.533/13, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250349 Número do processo: 000349 Tipo: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 13:45 Descrição: ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO Número do protocolo: 20250350 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 14:52 Descrição: Autoriza o Município de São Valentim-RS, a aderir ao consórcio intermunicipal de saúde - CONISA e dá outras providências. Número do protocolo: 20250351 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 14:52 Descrição: Extingue e cria cargos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250352 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 14:52 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250353 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 26/06/2025 14:48 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, por prazo determinado, um Auxiliar de Serviços Gerais para atender a demanda do Poder Legislativo Número do protocolo: 20250354 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2025 Criado em: 22/07/2025 11:21 Descrição: Autoriza a excepcional prorrogação de contrato temporário na forma que especifica. Número do protocolo: 20250355 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/07/2025 Criado em: 22/07/2025 11:20 Descrição: Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de São Valentim, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. Número do protocolo: 20250356 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 11:21 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Número do protocolo: 20250357 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:42 Descrição: Altera a redação do inciso I do artigo 9º da Lei Municipal nº 2504/13, e dá outras providências Número do protocolo: 20250358 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 15:40 Descrição: Institui o programa de incentivo a instalação e ampliação de empreendimentos destinados a criação de aves e suínos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250359 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:43 Descrição: Institui o Programa Auxilio Saúde, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250360 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 11:21 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250361 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:45 Descrição: Desafeta o uso de bem público, e dá outras providências Número do protocolo: 20250362 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:44 Descrição: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250363 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:44 Descrição: Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20250364 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:44 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250365 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 13:43 Descrição: Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250366 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 17:20 Descrição: Aprova e institui a adesão do Município ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250367 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 01/12/2025 17:41 Descrição: Altera a redação do artigo 3ª da Lei Municipal nº 2.843/22 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250368 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:23 Descrição: Autoriza a cedência de Servidor e dá outras providências. Número do protocolo: 20250369 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 17:18 Descrição: Cria crédito adicional especial no valor de R$30.000,00 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250370 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 17:18 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250371 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2025 Criado em: 20/10/2025 17:17 Descrição: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação. Número do protocolo: 20250372 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 01/12/2025 17:45 Descrição: Cria crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. Número do protocolo: 20250373 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 16:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências Número do protocolo: 20250374 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 16:42 Descrição: Dispõe sobre a instituição e aprovação da Política Municipal de Alfabetização e Letramento no Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250375 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:19 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Basílio Anzanello no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250376 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:19 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Achiles Cantelli no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250377 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:20 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Bernardo Vaccaro no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250378 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:20 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Antonio Cantelle no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250379 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:20 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Giovanni Baptista Zaffari no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250380 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/12/2025 Criado em: 04/12/2025 15:20 Descrição: Denomina o nome de uma rua como Papa João Paulo II no município de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20250381 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 16:42 Descrição: Oficio nº 367: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 048/2025. PROJETO DE LEI N. 048/2025: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e da outras providências. Número do protocolo: 20250382 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 16:43 Descrição: Oficio nº 368: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 049/2025. PROJETO DE LEI N. 049/2025: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250383 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 16:43 Descrição: Oficio nº 370: Pedido de urgência ao projeto de lei n. 050/2025. PROJETO DE LEI N. 050/2025: Institui o programa de incentivo a silagem, e dá outras providências. Número do protocolo: 20250384 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 16:30 Descrição: Aprova as contas dos administradores do Poder Executivo Municipal de São Valentim, relativas ao exercício financeiro de 2023.Parecer nº 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Número do protocolo: 20250385 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 16:33 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 041/2014. Número do protocolo: 20250386 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 16:33 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 044/2016. Número do protocolo: 20250387 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 16:33 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 045/2017. Número do protocolo: 20250388 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 16:34 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 051/2022. Número do protocolo: 20260389 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 11:06 Descrição: “Concede aumento real dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.” Número do protocolo: 20260390 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 11:21 Descrição: Extingue e cria função na área da educação, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260391 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 11:21 Descrição: Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260392 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 11:21 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260393 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 11:20 Descrição: Autoriza o Município a firmar termos de fomento, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260394 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:03 Descrição: Autoriza a concessão de benefício fiscal aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260395 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:12 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO BASILIO ANZANELLO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260396 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:13 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO ACHILES CANTELLI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260397 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:13 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO BERNARDO VACCARO NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260398 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:13 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO ANTONIO CANTELLE NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260399 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:13 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO GIOVANNI BAPTISTA ZAFFARI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260400 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:14 Descrição: “DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO PAPA JOAO PAULO II NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS” Número do protocolo: 20260401 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/03/2026 Criado em: 13/03/2026 15:14 Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do protocolo: 20260402 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 10:22 Descrição: Autoriza a concessão de benefício fiscal aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260403 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/03/2026 Criado em: 19/03/2026 17:11 Descrição: Cria cargo em comissão e função gratificada, extingue cargos de direção e dá outras providências. Número do protocolo: 20260404 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 10:23 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260405 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2026 Criado em: 16/03/2026 10:23 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20260406 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/03/2026 Criado em: 18/03/2026 09:49 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação equipamentos, móveis e da outras providências. Número do protocolo: 20160418 Número do processo: 000418 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2016 Criado em: 11/07/2016 10:26 Descrição: PORTARIA N. 079, DE 21 DE JUNHO DE 2016 Número do protocolo: 20160419 Número do processo: 000419 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Relatório de Gestão Fiscal Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/07/2016 Criado em: 26/07/2016 23:25 Descrição: Demonstrativo da despesa com pessoal - 1º Semestre de 2016 / 3º Bimestre de 2016 Número do protocolo: 20160420 Número do processo: 000420 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2016 Criado em: 24/08/2016 09:00 Descrição: PORTARIA N. 080 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Número do protocolo: 20160421 Número do processo: 000421 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/08/2016 Criado em: 24/08/2016 09:01 Descrição: PORTARIA N. 081 DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Número do protocolo: 20170422 Número do processo: 000422 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:25 Descrição: Concede licença maternidade de servidor municipal do legislativo. Número do protocolo: 20170423 Número do processo: 000423 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:26 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170424 Número do processo: 000424 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:37 Descrição: Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de São Valentim, referente exercício de 2013. Número do protocolo: 20170425 Número do processo: 000425 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:40 Descrição: Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de São Valentim, referente exercício de 2014. Número do protocolo: 20170426 Número do processo: 000426 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:43 Descrição: Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica Legislativa Número do protocolo: 20170427 Número do processo: 000427 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:45 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170428 Número do processo: 000428 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2017 Criado em: 22/02/2017 08:50 Descrição: Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias. Número do protocolo: 20170429 Número do processo: 000429 Tipo: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2017 Criado em: 12/04/2017 10:13 Descrição: Gráficos Número do protocolo: 20170430 Número do processo: 000430 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:46 Descrição: férias a Servidora Aline Aparecida Bonatto Número do protocolo: 20170431 Número do processo: 000431 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:48 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170432 Número do processo: 000432 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:49 Descrição: dispõe de servidores designados para servirem na elaboração de licitação. Número do protocolo: 20170433 Número do processo: 000433 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:50 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170434 Número do processo: 000434 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:51 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170435 Número do processo: 000435 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2017 Criado em: 13/07/2017 13:52 Descrição: férias a Servidora Simone de Souza Pansera Número do protocolo: 20170436 Número do processo: 000436 Tipo: LEGISLAÇÃO - Regimento Interno Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 10:27 Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VALENTIM Número do protocolo: 20170437 Número do processo: 000437 Tipo: LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 10:29 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM - RS Número do protocolo: 20170438 Número do processo: 000438 Tipo: LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 10:32 Descrição: Altera a redação dos artigos 100 e 101 da lei orgânica municipal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20170439 Número do processo: 000439 Tipo: LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:14 Descrição: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20170440 Número do processo: 978/2005 Tipo: 978/2005 LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:14 Descrição: Revoga o art. 225 da lei municipal nº 1939, de 27 de novembro de 2003 e dá outras providências. Número do protocolo: 20170441 Número do processo: 107/2006 Tipo: 107/2006 LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:14 Descrição: Altera a redação do art. 114, da lei municipal nº 1939/03 e dá outras providências. Número do protocolo: 20170442 Número do processo: 000442 Tipo: LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:14 Descrição: Convalida atos do executivo e altera a redação do art. 151 da lei municipal nº. 1.939/03 e dá outras providências. Número do protocolo: 20170443 Número do processo: 247/2009 Tipo: 247/2009 LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:13 Descrição: Altera a redação dos arts. 192 e 195 da lei municipal nº 1.939/03 e dá outras providências. Número do protocolo: 20170444 Número do processo: 656/2016 Tipo: 656/2016 LEGISLAÇÃO - Regime Jurídico Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:13 Descrição: Altera a redação do artigo 54, acresce o artigo 54-A e Parágrafo Único, da lei nº 1.939/03. Número do protocolo: 20170445 Número do processo: 000445 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:23 Descrição: Concurso Número do protocolo: 20170446 Número do processo: 000446 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:23 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170447 Número do processo: 000447 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:24 Descrição: Estabelece Ponto Facultativo Número do protocolo: 20170448 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:34 Descrição: Extrato de dispensa de licitação. Número do protocolo: 20170449 Número do processo: 005/2017 Tipo: 005/2017 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/10/2017 Criado em: 19/10/2017 11:33 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados, com vistas à organização e a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo da câmara municipal de vereadores de são valentim. Número do protocolo: 20170450 Número do processo: 000450 Tipo: CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2017 Criado em: 23/10/2017 23:38 Descrição: Designa comissão de coordenação e fiscalização executiva do concurso público n° 001/2017 Número do protocolo: 20170451 Número do processo: 000451 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:06 Descrição: REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170452 Número do processo: 000452 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:07 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170453 Número do processo: 000453 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:09 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Número do protocolo: 20170454 Número do processo: 000454 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:10 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N. 2.603/2015. Número do protocolo: 20170455 Número do processo: 000455 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:12 Descrição: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE KOTLINSKI RENNER, JUIZ DE DIREITO. Número do protocolo: 20170456 Número do processo: 000456 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:14 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO(A) EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Número do protocolo: 20170457 Número do processo: 000457 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:15 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GUARDAS MUNICIPAIS. Número do protocolo: 20170458 Número do processo: 000458 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:17 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Número do protocolo: 20170459 Número do processo: 000459 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:18 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR. Número do protocolo: 20170460 Número do processo: 000460 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:20 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL. Número do protocolo: 20170461 Número do processo: 000461 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:21 Descrição: CONCEDE INCENTIVOS A PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170462 Número do processo: 000462 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:22 Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL. Número do protocolo: 20170463 Número do processo: 000463 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES. Número do protocolo: 20170464 Número do processo: 000464 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:31 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170465 Número do processo: 000465 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:39 Descrição: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ARTIGO 54, DA LEI N. 2.244/2009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/13 E ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170466 Número do processo: 000466 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:41 Descrição: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170467 Número do processo: 000467 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:42 Descrição: ACRESCE O INCISO XII AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.476/2012. Número do protocolo: 20170468 Número do processo: 000468 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:43 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170469 Número do processo: 000469 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:44 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL - RS, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. Número do protocolo: 20170470 Número do processo: 000470 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:46 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSAO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINASIO MUNICIPAL DE SAO VALENTIM. Número do protocolo: 20170471 Número do processo: 000471 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:48 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 LEI MUNICIPAL N° 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20170472 Número do processo: 000472 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2017 Criado em: 31/10/2017 16:50 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO. Número do protocolo: 20170473 Número do processo: 000473 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:08 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) - ESF, PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Número do protocolo: 20170474 Número do processo: 000474 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:10 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM, PARA O PERÍODO DE 2018/2021. Número do protocolo: 20170475 Número do processo: 000475 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:11 Descrição: ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170476 Número do processo: 000476 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:13 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170477 Número do processo: 000477 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:16 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA. Número do protocolo: 20170480 Número do processo: 000480 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:22 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 LEI MUNICIPAL N 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170481 Número do processo: 000481 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:23 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 2.244/2009. Número do protocolo: 20170482 Número do processo: 000482 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:24 Descrição: CRIA CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170483 Número do processo: 000483 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:26 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONA INTERESSE PUBLICO, FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO. Número do protocolo: 20170484 Número do processo: 000484 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:28 Descrição: CRIA O CREDITO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170485 Número do processo: 000485 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:42 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Número do protocolo: 20170486 Número do processo: 000486 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/11/2017 Criado em: 01/11/2017 08:43 Descrição: DA NOME A RUA RICARDO NATAL VACCARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20170487 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2017 Criado em: 13/11/2017 09:33 Descrição: Direcionamento para o site da OBJETIVA CONCURSOS. Número do protocolo: 20180488 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2018 Criado em: 16/02/2018 09:09 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet banda larga e um programa de informática para o portal público. Número do protocolo: 20180489 Número do processo: 000489 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 21:54 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Número do protocolo: 20180490 Número do processo: 000490 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 21:55 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015. Número do protocolo: 20180491 Número do processo: 000491 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 21:56 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico. Número do protocolo: 20180492 Número do processo: 000492 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 21:59 Descrição: Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011. Número do protocolo: 20180493 Número do processo: 000493 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:00 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Número do protocolo: 20180494 Número do processo: 000494 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências. Número do protocolo: 20180495 Número do processo: 000495 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180496 Número do processo: 000496 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:07 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20180497 Número do processo: 000497 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:07 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180498 Número do processo: 000498 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/05/2018 Criado em: 09/05/2018 22:08 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180499 Número do processo: 000499 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2018 Criado em: 19/06/2018 15:48 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais. Número do protocolo: 20180500 Número do processo: 047/2018 Tipo: 047/2018 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2018 Criado em: 19/06/2018 15:55 Descrição: Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente à Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015. Número do protocolo: 20180502 Número do processo: 000502 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:16 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA FISCALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 Número do protocolo: 20180503 Número do processo: 000503 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:20 Descrição: FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE DE SOUZA PANSERA. Número do protocolo: 20180504 Número do processo: 000504 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:22 Descrição: AUTORIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO COMPOSTA POR PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO A REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. Número do protocolo: 20180505 Número do processo: 000505 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:25 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20180506 Número do processo: 000506 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:27 Descrição: DETERMINA A NOMEAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE JANAINE MARIA GOLFETTO, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Número do protocolo: 20180507 Número do processo: 000507 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:33 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20180508 Número do processo: 000508 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/07/2018 Criado em: 05/07/2018 14:34 Descrição: EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA. Número do protocolo: 20180509 Número do processo: 000509 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:18 Descrição: Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180510 Número do processo: 000510 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:20 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências. Número do protocolo: 20180511 Número do processo: 000511 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:22 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências. Número do protocolo: 20180512 Número do processo: 000512 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/07/2018 Criado em: 10/07/2018 09:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros. Número do protocolo: 20180513 Número do processo: 000513 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2018 Criado em: 08/08/2018 14:55 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Número do protocolo: 20180514 Número do processo: 000514 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2018 Criado em: 08/08/2018 14:56 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde Número do protocolo: 20180515 Número do processo: 000515 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2018 Criado em: 17/09/2018 13:35 Descrição: Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Número do protocolo: 20180516 Número do processo: 000516 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2018 Criado em: 17/09/2018 13:38 Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS. Número do protocolo: 20180519 Número do processo: 000519 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2018 Criado em: 17/09/2018 13:50 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Número do protocolo: 20180520 Número do processo: 000520 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2018 Criado em: 28/09/2018 11:24 Descrição: Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando Função Gratificada e dá outras providências. Número do protocolo: 20180521 Número do processo: 000521 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2018 Criado em: 28/09/2018 11:25 Descrição: Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018. Número do protocolo: 20180522 Número do processo: 000522 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2018 Criado em: 28/09/2018 11:26 Descrição: Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20180523 Número do processo: 000523 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/09/2018 Criado em: 28/09/2018 11:27 Descrição: Revoga a Lei n. 2.635 de 24 de junho de 2016. Número do protocolo: 20180524 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2018 Criado em: 11/10/2018 10:27 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20180525 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2018 Criado em: 11/10/2018 15:21 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim - ETAPA 1. Número do protocolo: 20180526 Número do processo: 000526 Tipo: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/10/2018 Criado em: 17/10/2018 13:47 Descrição: Balanço Orçamentário; Balanço Patrimonial; Balanço Financeiro; Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas. Número do protocolo: 20180527 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2018 Criado em: 09/11/2018 11:13 Descrição: ATA REUNIÃO DA COMISSÃO TP 001/2018 Número do protocolo: 20180528 Número do processo: 000528 Tipo: LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2018 Criado em: 09/11/2018 11:14 Descrição: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Número do protocolo: 20180529 Número do processo: 000529 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2018 Criado em: 12/11/2018 13:41 Descrição: NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA. Número do protocolo: 20180530 Número do processo: 000530 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2018 Criado em: 12/11/2018 13:42 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20180531 Número do processo: 000531 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2018 Criado em: 12/11/2018 13:44 Descrição: NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DE OUVIDORIA. Número do protocolo: 20180532 Número do processo: 000532 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2018 Criado em: 13/11/2018 10:55 Descrição: Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20180533 Número do processo: 000533 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2018 Criado em: 13/11/2018 10:58 Descrição: Notas Explicativas Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20180534 Número do processo: 000534 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/11/2018 Criado em: 13/11/2018 11:00 Descrição: Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20180535 Número do processo: 000535 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2018 Criado em: 14/11/2018 08:26 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20180536 Número do processo: 000536 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2018 Criado em: 21/11/2018 10:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração. Número do protocolo: 20180537 Número do processo: 000537 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2018 Criado em: 21/11/2018 10:53 Descrição: Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Número do protocolo: 20180538 Número do processo: 000538 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2018 Criado em: 21/11/2018 10:54 Descrição: Altera a redação do Artigo 1° e § 1° da Lei 2.286/2009. Número do protocolo: 20180539 Número do processo: 000539 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/11/2018 Criado em: 30/11/2018 11:04 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências. Número do protocolo: 20180540 Número do processo: 000540 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/11/2018 Criado em: 30/11/2018 11:05 Descrição: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Número do protocolo: 20180541 Número do processo: 000541 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/11/2018 Criado em: 30/11/2018 11:07 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20180542 Número do processo: 000542 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/11/2018 Criado em: 30/11/2018 11:09 Descrição: Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias. Número do protocolo: 20180543 Número do processo: 000543 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/11/2018 Criado em: 30/11/2018 11:10 Descrição: Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20180544 Número do processo: 048/2018 Tipo: 048/2018 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2018 Criado em: 19/12/2018 13:05 Descrição: Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente à Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Número do protocolo: 20180545 Número do processo: 000545 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/12/2018 Criado em: 28/12/2018 08:05 Descrição: Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. Número do protocolo: 20190546 Número do processo: 000546 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2019 Criado em: 14/01/2019 13:15 Descrição: Concede férias à Servidora Simone de Souza Pansera. Número do protocolo: 20190547 Número do processo: 000547 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/01/2019 Criado em: 14/01/2019 13:16 Descrição: Nomeia a Servidora Janaine Maria Golfetto para desempenhar os atos de elaboração de concessão das diárias, controle e todos os demais atos previstos na Lei. Número do protocolo: 20190548 Número do processo: 000548 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2019 Criado em: 29/01/2019 09:54 Descrição: Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim. Número do protocolo: 20190549 Número do processo: 000549 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2019 Criado em: 29/01/2019 10:36 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal. Número do protocolo: 20190550 Número do processo: 000550 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2019 Criado em: 29/01/2019 10:37 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20190551 Número do processo: 000551 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2019 Criado em: 29/01/2019 10:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20190552 Número do processo: 000552 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/01/2019 Criado em: 29/01/2019 10:39 Descrição: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20190553 Número do processo: 000553 Tipo: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/04/2019 Criado em: 11/04/2019 08:56 Descrição: Balanço Orçamentário; Balanço Patrimonial; Balanço Financeiro; Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas. Número do protocolo: 20190554 Número do processo: 000554 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 24/04/2019 10:44 Descrição: Estabelece ponto facultativo. Número do protocolo: 20190555 Número do processo: 000555 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 24/04/2019 10:46 Descrição: Concede férias à Servidora Janaine Maria Golfetto. Número do protocolo: 20190556 Número do processo: 000556 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2019 Criado em: 24/04/2019 10:47 Descrição: Nomeia a Servidora Janaine Maria Golfetto para desempenhar os atos descritos no Artigo 6º da Resolução n. 045/2019, referente ao Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20190557 Número do processo: 000557 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:43 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Número do protocolo: 20190558 Número do processo: 000558 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:44 Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal. Número do protocolo: 20190559 Número do processo: 000559 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:45 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Número do protocolo: 20190560 Número do processo: 000560 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:45 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015. Número do protocolo: 20190561 Número do processo: 000561 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:46 Descrição: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20190562 Número do processo: 000562 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:47 Descrição: Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20190563 Número do processo: 000563 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:48 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil. Número do protocolo: 20190564 Número do processo: 000564 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:50 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20190565 Número do processo: 000565 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:51 Descrição: Autoriza o executivo municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20190566 Número do processo: 000566 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2019 Criado em: 15/05/2019 14:52 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20190567 Número do processo: 000567 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2019 Criado em: 29/05/2019 08:49 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal. Número do protocolo: 20190568 Número do processo: 000568 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/05/2019 Criado em: 29/05/2019 08:50 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias. Número do protocolo: 20190569 Número do processo: 000569 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2019 Criado em: 26/06/2019 10:47 Descrição: Estabelece ponto facultativo. Número do protocolo: 20190570 Número do processo: 000570 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2019 Criado em: 01/08/2019 11:30 Descrição: Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20190571 Número do processo: 000571 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2019 Criado em: 01/08/2019 11:31 Descrição: Notas Explicativas Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20190572 Número do processo: 000572 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2019 Criado em: 06/08/2019 09:51 Descrição: Altera a redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências. Número do protocolo: 20190573 Número do processo: 000573 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2019 Criado em: 06/08/2019 09:52 Descrição: Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20190574 Número do processo: 000574 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2019 Criado em: 06/08/2019 09:54 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim. Número do protocolo: 20190575 Número do processo: 000575 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo. Número do protocolo: 20190576 Número do processo: 000576 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:05 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20190577 Número do processo: 000577 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:05 Descrição: Dá nome a Rua Danilo Vacaro e determina outras providências. Número do protocolo: 20190578 Número do processo: 000578 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:07 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico. Número do protocolo: 20190579 Número do processo: 000579 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:08 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20190580 Número do processo: 000580 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2019 Criado em: 11/10/2019 11:09 Descrição: Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013. Número do protocolo: 20190581 Número do processo: 000581 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2019 Criado em: 23/10/2019 11:07 Descrição: Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009. Número do protocolo: 20190582 Número do processo: 000582 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2019 Criado em: 06/11/2019 15:43 Descrição: Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20190583 Número do processo: 000583 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2019 Criado em: 19/12/2019 10:09 Descrição: Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências. Número do protocolo: 20190584 Número do processo: 000584 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2019 Criado em: 19/12/2019 10:10 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde. Número do protocolo: 20190585 Número do processo: 000585 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2019 Criado em: 19/12/2019 10:11 Descrição: Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino. Número do protocolo: 20190586 Número do processo: 000586 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2019 Criado em: 19/12/2019 10:12 Descrição: Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009. Número do protocolo: 20190587 Número do processo: 049/2019 Tipo: 049/2019 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/12/2019 Criado em: 19/12/2019 10:16 Descrição: Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018. Número do protocolo: 20200588 Número do processo: 000588 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:06 Descrição: Concede férias à Servidora Simone de Souza Pansera. Número do protocolo: 20200589 Número do processo: 000589 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:08 Descrição: Estabelece ponto facultativo. Número do protocolo: 20200590 Número do processo: 000590 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:10 Descrição: Concede férias à Servidora Patrícia Girelli. Número do protocolo: 20200591 Número do processo: 000591 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:11 Descrição: Estabelece ponto facultativo. Número do protocolo: 20200592 Número do processo: 000592 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:13 Descrição: Concede férias à Servidora Simone de Souza Pansera. Número do protocolo: 20200593 Número do processo: 000593 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/01/2020 Criado em: 27/01/2020 11:14 Descrição: Concede férias à Servidora Janaine Maria Golfetto. Número do protocolo: 20200594 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2020 Criado em: 11/03/2020 10:18 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20200595 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/03/2020 Criado em: 11/03/2020 10:58 Descrição: PROJETO EXECUTIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 Número do protocolo: 20200596 Número do processo: 000596 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/03/2020 Criado em: 26/03/2020 09:10 Descrição: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de São Valentim. Número do protocolo: 20200597 Número do processo: 000597 Tipo: RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/04/2020 Criado em: 20/04/2020 13:18 Descrição: RELATÓRIO OUVIDORIA 2019 Número do protocolo: 20200598 Número do processo: 000598 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:27 Descrição: Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. Número do protocolo: 20200599 Número do processo: 000599 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:29 Descrição: Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015. Número do protocolo: 20200600 Número do processo: 000600 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:30 Descrição: Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal n° 2.244/2009. Número do protocolo: 20200601 Número do processo: 000601 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:31 Descrição: Autoriza a Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por Excepcional Interesse Público. Número do protocolo: 20200602 Número do processo: 000602 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:32 Descrição: Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. Número do protocolo: 20200603 Número do processo: 000603 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:32 Descrição: Concede revisão geral anual aos Servidores do Legislativo, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200604 Número do processo: 000604 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:33 Descrição: Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200605 Número do processo: 000605 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:34 Descrição: Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal n° 2.244/2009. Número do protocolo: 20200606 Número do processo: 000606 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2020 Criado em: 24/04/2020 09:35 Descrição: Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário. Número do protocolo: 20200607 Número do processo: 000607 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2020 Criado em: 29/04/2020 13:43 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20200608 Número do processo: 000608 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2020 Criado em: 29/04/2020 13:44 Descrição: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200609 Número do processo: 000609 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2020 Criado em: 29/04/2020 13:44 Descrição: Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. Número do protocolo: 20200610 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/05/2020 Criado em: 04/05/2020 14:38 Descrição: ATA REUNIÃO DA COMISSÃO TP 001/2020 Número do protocolo: 20200611 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/05/2020 Criado em: 04/05/2020 14:39 Descrição: DESPACHO TP 001/2020 Número do protocolo: 20200612 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/05/2020 Criado em: 05/05/2020 08:39 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20200613 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/05/2020 Criado em: 05/05/2020 10:30 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim - ETAPA 2. Número do protocolo: 20200614 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/05/2020 Criado em: 22/05/2020 09:28 Descrição: ATA REUNIÃO DA COMISSÃO TP 002/2020 Número do protocolo: 20200615 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2020 Criado em: 08/06/2020 11:32 Descrição: ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO TP 002/2020 Número do protocolo: 20200616 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2020 Criado em: 10/06/2020 09:01 Descrição: ATA DE RECEBIMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO PARA FASE DE PROPOSTA TP 002/2020 Número do protocolo: 20200617 Número do processo: 000617 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2020 Criado em: 10/06/2020 15:14 Descrição: Estabelece ponto facultativo Número do protocolo: 20200618 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2020 Criado em: 19/06/2020 09:38 Descrição: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2020 Número do protocolo: 20200619 Número do processo: 000619 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/07/2020 Criado em: 06/07/2020 11:19 Descrição: Concede férias à Servidora Patrícia Girelli. Número do protocolo: 20200620 Número do processo: 000620 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/07/2020 Criado em: 20/07/2020 14:14 Descrição: Designação de servidores responsáveis pelo processo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20200621 Número do processo: 000621 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 15:01 Descrição: Notas explicativas Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20200622 Número do processo: 000622 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Orçamento Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/08/2020 Criado em: 04/08/2020 15:01 Descrição: Balanço Orçamentário. Número do protocolo: 20200623 Número do processo: 000623 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2020 Criado em: 17/08/2020 10:24 Descrição: Exoneração Assessora Técnica Legislativa. Número do protocolo: 20200624 Número do processo: 000624 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2020 Criado em: 27/08/2020 15:51 Descrição: Nomeia membro para a Comissão Permanente de Justiça, Finanças e Orçamento. Número do protocolo: 20200625 Número do processo: 000625 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/08/2020 Criado em: 27/08/2020 15:51 Descrição: Promove ajustes à transmissão via Facebook das Sessões Legislativas. Número do protocolo: 20200626 Número do processo: 000626 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:26 Descrição: Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA. Número do protocolo: 20200627 Número do processo: 000627 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:27 Descrição: Cria Crédito Especial no valor de R$ 79.000,00 e dá outras providências. Número do protocolo: 20200628 Número do processo: 000628 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:28 Descrição: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Osvaldo Telló e dá outras providências. Número do protocolo: 20200629 Número do processo: 000629 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:29 Descrição: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências. Número do protocolo: 20200630 Número do processo: 000630 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:30 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Número do protocolo: 20200631 Número do processo: 000631 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:31 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Número do protocolo: 20200632 Número do processo: 000632 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:32 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024. Número do protocolo: 20200633 Número do processo: 000633 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/08/2020 Criado em: 31/08/2020 14:33 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021. Número do protocolo: 20200636 Número do processo: 000636 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2020 Criado em: 22/09/2020 09:27 Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providencias. Número do protocolo: 20200637 Número do processo: 000637 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2020 Criado em: 22/09/2020 09:33 Descrição: Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providencias. Número do protocolo: 20200638 Número do processo: 000638 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2020 Criado em: 22/09/2020 09:34 Descrição: Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providencias. Número do protocolo: 20200639 Número do processo: 000639 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2020 Criado em: 22/09/2020 09:49 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Número do protocolo: 20200640 Número do processo: 000640 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/09/2020 Criado em: 22/09/2020 09:50 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Número do protocolo: 20200641 Número do processo: 000641 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2020 Criado em: 25/09/2020 11:23 Descrição: NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO. Número do protocolo: 20200642 Número do processo: 000642 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/09/2020 Criado em: 25/09/2020 14:58 Descrição: EXONERAÇÃO SERVIDORA. Número do protocolo: 20200643 Número do processo: 000643 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:21 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200644 Número do processo: 000644 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:23 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200645 Número do processo: 000645 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:25 Descrição: REMUNERAÇÃO VEREADORES Número do protocolo: 20200646 Número do processo: 000646 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:26 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200647 Número do processo: 000647 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:37 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200648 Número do processo: 000648 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:40 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200649 Número do processo: 000649 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:41 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200650 Número do processo: 000650 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:44 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200651 Número do processo: 000651 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:45 Descrição: FERIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20200652 Número do processo: 000652 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:46 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200653 Número do processo: 000653 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:49 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200654 Número do processo: 000654 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:55 Descrição: DESIGANAÇÃO DE FUNCIONARIA PARA COMISSAO DE LICITAÇÃO Número do protocolo: 20200655 Número do processo: 000655 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:58 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200656 Número do processo: 000656 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 10:59 Descrição: ALTERAÇÃO DE PADRAO DE CARGO EM COMISSAO Número do protocolo: 20200657 Número do processo: 000657 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:00 Descrição: ALTERAÇÃO DA REMUNUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO Número do protocolo: 20200658 Número do processo: 000658 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:02 Descrição: ALTERAÇÃO DE PORTARIA Número do protocolo: 20200659 Número do processo: 000659 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:03 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200660 Número do processo: 000660 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:05 Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTROLE INTERNO Número do protocolo: 20200661 Número do processo: 000661 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:09 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200662 Número do processo: 000662 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:12 Descrição: REVISÃO REMUNERAÇÃO Número do protocolo: 20200663 Número do processo: 000663 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:14 Descrição: REVISÃO REMUNERAÇÃO Número do protocolo: 20200664 Número do processo: 000664 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:15 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200665 Número do processo: 000665 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:16 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200666 Número do processo: 000666 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:17 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTROLE INTERNO Número do protocolo: 20200667 Número do processo: 000667 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:18 Descrição: REVISAO GERAL NOS SUBSIDIOS Número do protocolo: 20200668 Número do processo: 000668 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 11:20 Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200669 Número do processo: 000669 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:33 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200670 Número do processo: 000670 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:35 Descrição: AUTORIZAR E DISCIPLINAR EQUIPAMENTOS PARA CONSULTAS EXTERNAS. Número do protocolo: 20200671 Número do processo: 000671 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:37 Descrição: NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS SOBRE O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE. Número do protocolo: 20200672 Número do processo: 000672 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:38 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200673 Número do processo: 000673 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:39 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200674 Número do processo: 000674 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:43 Descrição: FERIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20200675 Número do processo: 000675 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:44 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200676 Número do processo: 000676 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:45 Descrição: ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO Número do protocolo: 20200677 Número do processo: 000677 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:47 Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200678 Número do processo: 000678 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:48 Descrição: FERIAS ASSESSOR Número do protocolo: 20200679 Número do processo: 000679 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:49 Descrição: EXONERAÇÃO SERVIDORA Número do protocolo: 20200680 Número do processo: 000680 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:50 Descrição: NOMEAÇÃO SERVIDORA Número do protocolo: 20200681 Número do processo: 000681 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:52 Descrição: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200682 Número do processo: 000682 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:56 Descrição: NOMEAR SERVIDOR Número do protocolo: 20200683 Número do processo: 000683 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 13:58 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200684 Número do processo: 000684 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:00 Descrição: NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA CONTROLE INTERNO Número do protocolo: 20200685 Número do processo: 000685 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:01 Descrição: ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO ASSESSOR JURÍDICO Número do protocolo: 20200686 Número do processo: 000686 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:02 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200687 Número do processo: 000687 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:03 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200688 Número do processo: 000688 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:04 Descrição: EXONERAÇÃO SERVIDORA Número do protocolo: 20200689 Número do processo: 000689 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:06 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200690 Número do processo: 000690 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:08 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200691 Número do processo: 000691 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:09 Descrição: FERIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20200692 Número do processo: 000692 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:11 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200693 Número do processo: 000693 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:14 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200695 Número do processo: 000695 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:16 Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELA LICITAÇAO Número do protocolo: 20200696 Número do processo: 000696 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:17 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200697 Número do processo: 000697 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:18 Descrição: COMPLEMENTAÇAÕ DE REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200698 Número do processo: 000698 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:19 Descrição: FERIAS A SERVIDOR Número do protocolo: 20200699 Número do processo: 000699 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:21 Descrição: REVOGA A PORTARIA 054. Número do protocolo: 20200700 Número do processo: 000700 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:22 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200701 Número do processo: 000701 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:23 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200702 Número do processo: 000702 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:24 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200703 Número do processo: 000703 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:26 Descrição: EXONERAÇÃO SERVIDOR Número do protocolo: 20200704 Número do processo: 000704 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:27 Descrição: NOMEAÇÃO SERVIDOR Número do protocolo: 20200705 Número do processo: 000705 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:34 Descrição: EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSAO. Número do protocolo: 20200706 Número do processo: 000706 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:39 Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSAVEL PARA LICITAÇÃO Número do protocolo: 20200707 Número do processo: 000707 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:43 Descrição: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Número do protocolo: 20200708 Número do processo: 000708 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:45 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200709 Número do processo: 000709 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:46 Descrição: REVISAO GERAL ANUAL Número do protocolo: 20200710 Número do processo: 000710 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:47 Descrição: QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO Número do protocolo: 20200711 Número do processo: 000711 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:48 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200712 Número do processo: 000712 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:50 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200713 Número do processo: 000713 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:51 Descrição: FERIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20200714 Número do processo: 000714 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:52 Descrição: FERIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20200715 Número do processo: 000715 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:54 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200716 Número do processo: 000716 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:55 Descrição: EXONERAÇÃO ASSESSOR Número do protocolo: 20200717 Número do processo: 000717 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 14:58 Descrição: NOMEAÇÃO ASSESSORA JURIDICA Número do protocolo: 20200718 Número do processo: 000718 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 15:03 Descrição: PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20200719 Número do processo: 000719 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 15:05 Descrição: FERIAS A SERVIDORA Número do protocolo: 20200720 Número do processo: 000720 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 15:07 Descrição: PONTO FACULTATIVO Número do protocolo: 20200721 Número do processo: 000721 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 15:10 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO Número do protocolo: 20200722 Número do processo: 000722 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/09/2020 Criado em: 29/09/2020 15:12 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO Número do protocolo: 20200723 Número do processo: 000723 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2020 Criado em: 29/10/2020 10:25 Descrição: Ponto Facultativo Número do protocolo: 20200724 Número do processo: 000724 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2020 Criado em: 29/10/2020 10:26 Descrição: Nomear a servidora para compor a Comissão de Inventário Número do protocolo: 20200725 Número do processo: 000725 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2020 Criado em: 29/10/2020 10:27 Descrição: FERIAS SERVIDORA Número do protocolo: 20200726 Número do processo: 000726 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/11/2020 Criado em: 17/11/2020 11:10 Descrição: DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Número do protocolo: 20200727 Número do processo: 000727 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2020 Criado em: 01/12/2020 11:18 Descrição: Lei Orçamentária Número do protocolo: 20200728 Número do processo: 000728 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/12/2020 Criado em: 01/12/2020 11:18 Descrição: ANEXO Número do protocolo: 20200729 Número do processo: 000729 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2020 Criado em: 10/12/2020 16:49 Descrição: Exonerar do cargo em comissão de Assessora Técnica Legislativa. Número do protocolo: 20200730 Número do processo: 000730 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2020 Criado em: 10/12/2020 16:50 Descrição: Exonerar do cargo em comissão de Assessora Jurídica. Número do protocolo: 20200731 Número do processo: 000731 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/12/2020 Criado em: 15/12/2020 10:10 Descrição: Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara de Vereadores de São Valentim. Número do protocolo: 20200732 Número do processo: 000732 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2020 Criado em: 18/12/2020 09:37 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALEMTNE, POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Número do protocolo: 20200733 Número do processo: 000733 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2020 Criado em: 18/12/2020 09:39 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONRATAR EMERGENCIALEMTNE POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 02 TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Número do protocolo: 20200734 Número do processo: 000734 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/12/2020 Criado em: 18/12/2020 09:41 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, POR RPAZO DETERMINADO, UM PSICÓLOGO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Número do protocolo: 20210735 Número do processo: 000735 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 29/04/2021 14:46 Descrição: CONCEDE INCENTIVOS À PRODUTORES RURAIS, ESTABELE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210736 Número do processo: 000736 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 29/04/2021 14:48 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE/RS, PARA CONSTRUÇÃO E UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210737 Número do processo: 000737 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 29/04/2021 14:50 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210738 Número do processo: 000738 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 29/04/2021 14:52 Descrição: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210739 Número do processo: 000739 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2021 Criado em: 29/04/2021 14:52 Descrição: REGOVA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 2.671, DE ONZE DE ABRIL DE 2017. Número do protocolo: 20210740 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 08/06/2021 09:50 Descrição: Projeto Executivo - Edital Tomada de Preços n. 001/2021 Número do protocolo: 20210741 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 08/06/2021 10:36 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da terceira etapa da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim Número do protocolo: 20210742 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 14/07/2021 08:23 Descrição: -------------------------- Número do protocolo: 20210743 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 14/07/2021 08:53 Descrição: Extrato de dispensa de licitação. Número do protocolo: 20210744 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 14/07/2021 09:08 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e suporte do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim. Número do protocolo: 20210745 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 14/07/2021 09:10 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021. Número do protocolo: 20210746 Número do processo: 002/2021 Tipo: 002/2021 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 14/07/2021 09:11 Descrição: Contratação de Responsável Técnico para acompanhamento da execução da construção da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, Etapa 03. Número do protocolo: 20210747 Número do processo: 000747 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:08 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF. Número do protocolo: 20210748 Número do processo: 000748 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:10 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor. Número do protocolo: 20210749 Número do processo: 000749 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:11 Descrição: Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Número do protocolo: 20210750 Número do processo: 000750 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:12 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCILAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OPERADORES DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. Número do protocolo: 20210751 Número do processo: 000751 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:13 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20210752 Número do processo: 000752 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:14 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES. Número do protocolo: 20210753 Número do processo: 000753 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:16 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210754 Número do processo: 000754 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:20 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM. Número do protocolo: 20210755 Número do processo: 000755 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:28 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AO DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20210756 Número do processo: 000756 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:30 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A) - ESF, PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Número do protocolo: 20210757 Número do processo: 000757 Tipo: LEGISLAÇÃO - Leis Municipais Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/08/2021 Criado em: 17/08/2021 16:31 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Número do protocolo: 20210758 Número do processo: 000758 Tipo: RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2021 Criado em: 18/08/2021 09:12 Descrição: RELATÓRIO OUVIDORIA 2020. Número do protocolo: 20210759 Número do processo: 000759 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 08/09/2021 11:08 Descrição: NOMEAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA Número do protocolo: 20210760 Número do processo: 000760 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 08/09/2021 11:09 Descrição: NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DO LEGISLATIVO Número do protocolo: 20210761 Número do processo: 000761 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/09/2021 Criado em: 08/09/2021 11:10 Descrição: ESTALEBECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20210762 Número do processo: 000762 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:28 Descrição: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Fevereiro de 2021 Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210763 Número do processo: 02/2021 Tipo: 02/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:35 Descrição: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 01 de Março de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210764 Número do processo: 03/2021 Tipo: 03/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:36 Descrição: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Março de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210765 Número do processo: 04/2021 Tipo: 04/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:37 Descrição: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 05 de Abril de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210766 Número do processo: 05/2021 Tipo: 05/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:37 Descrição: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 19 de Abril de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210767 Número do processo: 06/2021 Tipo: 06/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:38 Descrição: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 03 de Maio de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210768 Número do processo: 07/2021 Tipo: 07/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:39 Descrição: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 17 de Maio de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210769 Número do processo: 08/2021 Tipo: 08/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:40 Descrição: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 07 de Junho de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210770 Número do processo: 09/2021 Tipo: 09/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:40 Descrição: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 21 de Junho de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210771 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:41 Descrição: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 02 de Agosto de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210772 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:42 Descrição: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 16 de Agosto de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210773 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:43 Descrição: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 13 de Setembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210774 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/10/2021 Criado em: 20/10/2021 10:43 Descrição: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 27 de Setembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210775 Número do processo: 000775 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 10:57 Descrição: Vereadores presentes no dia 01 de março de 2021, na 2ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210776 Número do processo: 000776 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 10:59 Descrição: Vereadores presentes no dia 18 de fevereiro de 2021, na 1ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210777 Número do processo: 000777 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:00 Descrição: Vereadores presentes no dia 15 de março de 2021, na 3ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210778 Número do processo: 000778 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:01 Descrição: Vereadores presentes no dia 05 de abril de 2021, na 4ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210779 Número do processo: 000779 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:02 Descrição: Vereadores presentes no dia 19 de abril de 2021, na 5ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. 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Número do protocolo: 20210784 Número do processo: 000784 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:09 Descrição: Vereadores presentes no dia 02 de agosto de 2021, na 10ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210785 Número do processo: 000785 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:10 Descrição: Vereadores presentes no dia 16 de agosto de 2021, na 11ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210786 Número do processo: 000786 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:11 Descrição: Vereadores presentes no dia 13 de setembro de 2021, na 12ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210787 Número do processo: 000787 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 11:12 Descrição: Vereadores presentes no dia 27 de setembro de 2021, na 13ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. 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Número do protocolo: 20210791 Número do processo: 000791 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:16 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 01 de março de 2021. Número do protocolo: 20210792 Número do processo: 000792 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:16 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 15 de março de 2021. Número do protocolo: 20210793 Número do processo: 000793 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:17 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 05 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210794 Número do processo: 000794 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:17 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 19 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210795 Número do processo: 000795 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:18 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 03 de maio de 2021. Número do protocolo: 20210796 Número do processo: 000796 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:19 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 17 de maio de 2021. Número do protocolo: 20210797 Número do processo: 000797 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:20 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 07 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210798 Número do processo: 000798 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:21 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 21 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210799 Número do processo: 000799 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:21 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 02 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210800 Número do processo: 000800 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:24 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 16 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210801 Número do processo: 000801 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:25 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 13 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210802 Número do processo: 000802 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:25 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 27 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210803 Número do processo: 000803 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:26 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210804 Número do processo: 000804 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:46 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210805 Número do processo: 000805 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/10/2021 Criado em: 25/10/2021 15:48 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 18 de outubro de 2021. Número do protocolo: 20210806 Número do processo: 000806 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 27/10/2021 13:51 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 01 de março de 2021. Número do protocolo: 20210807 Número do processo: 000807 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 27/10/2021 14:17 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2021. Número do protocolo: 20210808 Número do processo: 000808 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 27/10/2021 14:17 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2021. Número do protocolo: 20210809 Número do processo: 000809 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 27/10/2021 16:26 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210810 Número do processo: 000810 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/10/2021 Criado em: 27/10/2021 16:27 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2021. Número do protocolo: 20210811 Número do processo: 000811 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 10:44 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2016. Número do protocolo: 20210812 Número do processo: 000812 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 10:44 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2017. Número do protocolo: 20210813 Número do processo: 000813 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 10:45 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2018. Número do protocolo: 20210814 Número do processo: 000814 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 11:07 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2014. Número do protocolo: 20210815 Número do processo: 000815 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 11:13 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2015. Número do protocolo: 20210816 Número do processo: 000816 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 11:13 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2013. Número do protocolo: 20210817 Número do processo: 000817 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 13:55 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021 Número do protocolo: 20210818 Número do processo: 000818 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 14:18 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210819 Número do processo: 000819 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/10/2021 Criado em: 28/10/2021 14:21 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021. Número do protocolo: 20210820 Número do processo: 000820 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 29/10/2021 08:09 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210821 Número do processo: 000821 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 29/10/2021 08:19 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021. Número do protocolo: 20210822 Número do processo: 000822 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 29/10/2021 08:20 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210823 Número do processo: 000823 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/10/2021 Criado em: 29/10/2021 08:21 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Número do protocolo: 20210824 Número do processo: 000824 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 09:26 Descrição: Vereadores presentes no dia 08 de novembro de 2021, na 16ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210825 Número do processo: 000825 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 09:43 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021 Número do protocolo: 20210826 Número do processo: 000826 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 09:44 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021 Número do protocolo: 20210827 Número do processo: 000827 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 09:44 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021 Número do protocolo: 20210828 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/11/2021 Criado em: 09/11/2021 10:17 Descrição: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Outubro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210829 Número do processo: 000829 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/11/2021 Criado em: 10/11/2021 10:03 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 08 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210830 Número do processo: 000830 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 08:14 Descrição: Vereadores presentes no dia 22 de novembro de 2021, na 17ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210831 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 08:17 Descrição: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 08 de Novembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210832 Número do processo: 000832 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 08:25 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2021 Número do protocolo: 20210833 Número do processo: 000833 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2021 Criado em: 24/11/2021 11:32 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 22 de novembro de 2021. Número do protocolo: 20210834 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 07/12/2021 08:27 Descrição: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 22 de Novembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210835 Número do processo: 000835 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 07/12/2021 08:30 Descrição: Vereadores presentes no dia 06 de dezembro de 2021, na 18ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210836 Número do processo: 000836 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2021 Criado em: 07/12/2021 08:39 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021 Número do protocolo: 20210837 Número do processo: 000837 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/12/2021 Criado em: 09/12/2021 10:50 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 06 de dezembro de 2021 Número do protocolo: 20210838 Número do processo: 000838 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/12/2021 Criado em: 20/12/2021 15:03 Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO. Número do protocolo: 20210839 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 10:41 Descrição: 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Dezembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20210840 Número do processo: 000840 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 10:43 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 20 de dezembro de 2021 Número do protocolo: 20210841 Número do processo: 000841 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 10:45 Descrição: Vereadores presentes no dia 20 de dezembro de 2021, na 19ª Sessão Ordinária, do 1ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20210842 Número do processo: 000842 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/12/2021 Criado em: 21/12/2021 11:05 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2021 Número do protocolo: 20220843 Número do processo: 000843 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/01/2022 Criado em: 04/01/2022 10:25 Descrição: FÉRIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20220844 Número do processo: 000844 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/01/2022 Criado em: 10/01/2022 08:36 Descrição: Votação Nominal da Sessão Extraordinária do dia 06 de janeiro de 2022 Número do protocolo: 20220845 Número do processo: 000845 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2022 Criado em: 24/01/2022 11:30 Descrição: FÉRIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20220846 Número do processo: 01/2022 Tipo: 01/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 09:13 Descrição: 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Janeiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Extraordinária Número do protocolo: 20220847 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 09:18 Descrição: 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Dezembro de 2021 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 1º (2021 - 2021) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220848 Número do processo: 000848 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 09:26 Descrição: Sessão Extraordinária - Dia 06 de Janeiro de 2022 Número do protocolo: 20220849 Número do processo: 000849 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 09:26 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 15 de Fevereiro de 2022 Número do protocolo: 20220850 Número do processo: 000850 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/02/2022 Criado em: 16/02/2022 11:36 Descrição: Vereadores presentes no dia 15 de fevereiro de 2022, na 1ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220851 Número do processo: 000851 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/02/2022 Criado em: 17/02/2022 09:09 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022 Número do protocolo: 20220852 Número do processo: 000852 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 22/02/2022 09:32 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 21 de Fevereiro de 2022 Número do protocolo: 20220853 Número do processo: 02/2022 Tipo: 02/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 22/02/2022 09:35 Descrição: 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Fevereiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220854 Número do processo: 000854 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 22/02/2022 09:41 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Número do protocolo: 20220855 Número do processo: 000855 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/02/2022 Criado em: 22/02/2022 09:42 Descrição: Vereadores presentes no dia 21 de fevereiro de 2022, na 2ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220856 Número do processo: 000856 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/03/2022 Criado em: 23/03/2022 14:38 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 14 de Março de 2022 Número do protocolo: 20220857 Número do processo: 000857 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/03/2022 Criado em: 28/03/2022 10:47 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022 Número do protocolo: 20220858 Número do processo: 000858 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/03/2022 Criado em: 29/03/2022 08:47 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 28 de Março de 2022 Número do protocolo: 20220859 Número do processo: 000859 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 12/04/2022 08:29 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 11 de Abril de 2022 Número do protocolo: 20220860 Número do processo: 000860 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 12/04/2022 08:39 Descrição: 4ª Sessão Ordinária no dia 28 de março de 2022, na 4ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220861 Número do processo: 000861 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/04/2022 Criado em: 12/04/2022 08:39 Descrição: 5ª Sessão Ordinária no dia 11 de abril de 2022, na 5ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220862 Número do processo: 000862 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 26/04/2022 11:04 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 25 de Abril de 2022 Número do protocolo: 20220863 Número do processo: 000863 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 26/04/2022 11:20 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022 Número do protocolo: 20220864 Número do processo: 000864 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2022 Criado em: 26/04/2022 11:25 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022 Número do protocolo: 20220865 Número do processo: 000865 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/05/2022 Criado em: 10/05/2022 08:40 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 09 de Maio de 2022 Número do protocolo: 20220866 Número do processo: 000866 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 08:29 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 23 de Maio de 2022 Número do protocolo: 20220867 Número do processo: 000867 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 08:40 Descrição: 6ª Sessão Ordinária no dia 25 de abril de 2022, na 6ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220868 Número do processo: 000868 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 08:41 Descrição: 7ª Sessão Ordinária no dia 09 de maio de 2022, na 7ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220869 Número do processo: 000869 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 08:42 Descrição: 8ª Sessão Ordinária no dia 23 de maio de 2022, na 8ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220870 Número do processo: 000870 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 09:18 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022 Número do protocolo: 20220871 Número do processo: 000871 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/05/2022 Criado em: 24/05/2022 09:19 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022 Número do protocolo: 20220872 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 13/06/2022 08:57 Descrição: Projeto Executivo - Edital Tomada de Preços n. 001/2022 Número do protocolo: 20220873 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/06/2022 Criado em: 13/06/2022 09:45 Descrição: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para Construção da quarta etapa da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim Número do protocolo: 20220874 Número do processo: 000874 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 14/06/2022 08:31 Descrição: 9ª Sessão Ordinária no dia 13 de junho de 2022, na 9ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim. Número do protocolo: 20220875 Número do processo: 000875 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2022 Criado em: 14/06/2022 08:35 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 13 de Junho de 2022 Número do protocolo: 20220876 Número do processo: 000876 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/06/2022 Criado em: 15/06/2022 16:13 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022 Número do protocolo: 20220877 Número do processo: 000877 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2022 Criado em: 29/06/2022 08:42 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 27 de Junho de 2022 Número do protocolo: 20220878 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:12 Descrição: -------------------------------------------------------------------------------------------- Número do protocolo: 20220879 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:27 Descrição: Locação de Sala Comercial para a Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20220880 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:31 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022. Número do protocolo: 20220881 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:34 Descrição: Empresa para Licença de Uso manutenção do e-SociaL, criação, manutenção e publicação no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20220882 Número do processo: 002/2022 Tipo: 002/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:37 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022. Número do protocolo: 20220883 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:39 Descrição: Contratação de Empresa para fornecimento de Placas em Aço Inox com Estojo Personalizadas para Solenidade em Homenagem aos Ex-Prefeitos e Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20220884 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/07/2022 Criado em: 04/07/2022 09:40 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022. Número do protocolo: 20220885 Número do processo: 000885 Tipo: RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2022 Criado em: 24/07/2022 10:44 Descrição: RELATÓRIO OUVIDORIA 2021. Número do protocolo: 20220886 Número do processo: 000886 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/08/2022 Criado em: 02/08/2022 10:33 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2022 Número do protocolo: 20220887 Número do processo: 000887 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/08/2022 Criado em: 16/08/2022 14:57 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 15 de Agosto de 2022 Número do protocolo: 20220888 Número do processo: 000888 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 18/08/2022 11:05 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022 Número do protocolo: 20220889 Número do processo: 000889 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 18/08/2022 11:05 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2022 Número do protocolo: 20220890 Número do processo: 000890 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 18/08/2022 11:23 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 Número do protocolo: 20220891 Número do processo: 000891 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 18/08/2022 11:32 Descrição: 10ª Sessão Ordinária no dia 27 de junho de 2022, na 10ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220892 Número do processo: 000892 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2022 Criado em: 18/08/2022 11:33 Descrição: 11ª Sessão Ordinária no dia 01 de agosto de 2022, na 11ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220893 Número do processo: 000893 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/08/2022 Criado em: 19/08/2022 08:43 Descrição: 12ª Sessão Ordinária no dia 15 de agosto de 2022, na 12ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220894 Número do processo: 000894 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 08:49 Descrição: 13ª Sessão Ordinária no dia 05 de setembro de 2022, na 13ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220895 Número do processo: 03/2022 Tipo: 03/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:21 Descrição: 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 21 de Fevereiro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220896 Número do processo: 04/2022 Tipo: 04/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:22 Descrição: 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 14 de março de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220897 Número do processo: 05/2022 Tipo: 05/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:24 Descrição: 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 28 de Março de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220898 Número do processo: 06/2022 Tipo: 06/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:25 Descrição: 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 11 de Abril de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220899 Número do processo: 07/2022 Tipo: 07/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:26 Descrição: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 25 de Abril de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220900 Número do processo: 08/2022 Tipo: 08/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:27 Descrição: 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 09 de Maio de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220904 Número do processo: 09/2022 Tipo: 09/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:30 Descrição: 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 23 de Maio de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220905 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:32 Descrição: 1ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220906 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:33 Descrição: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 13 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220907 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:34 Descrição: 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 27 de Junho de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220908 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:35 Descrição: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 01 de Agosto de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220909 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:36 Descrição: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Agosto de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220910 Número do processo: 000910 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:40 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 05 de Setembro de 2022 Número do protocolo: 20220911 Número do processo: 000911 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2022 Criado em: 06/09/2022 09:46 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022 Número do protocolo: 20220912 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2022 Criado em: 06/10/2022 08:57 Descrição: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 05 de Setembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220913 Número do processo: 000913 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/10/2022 Criado em: 06/10/2022 09:06 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022 Número do protocolo: 20220914 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:33 Descrição: 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Setembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20220915 Número do processo: 000915 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:57 Descrição: 14ª Sessão Ordinária no dia 26 de setembro de 2022, na 14ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220916 Número do processo: 000916 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 10:58 Descrição: 15ª Sessão Ordinária no dia 10 de outubro de 2022, na 15ª Sessão Ordinária, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legistatura de São Valentim Número do protocolo: 20220917 Número do processo: 000917 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/10/2022 Criado em: 11/10/2022 11:03 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022 Número do protocolo: 20220918 Número do processo: 000918 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2022 Criado em: 03/11/2022 16:47 Descrição: ATA N. 17/2022. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Luiz Antonio Gemelli – PT, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 016/2022 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 016/2022 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 036/2022. “Altera o art. 67 da Lei Municipal nº. 2.480 de 21 de Dezembro de 2012”. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 032/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 033/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 034/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei n. 035/2022. “Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”. Colocado em discussão. Foi colocada em Votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia vinte e quatro do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite. Número do protocolo: 20230919 Número do processo: 000919 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 13:49 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 26 de Setembro de 2022 Número do protocolo: 20230920 Número do processo: 000920 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 13:52 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 10 de Outubro de 2022 Número do protocolo: 20230921 Número do processo: 000921 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 13:56 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 24 de Outubro de 2022 Número do protocolo: 20230922 Número do processo: 000922 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 13:57 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 07 de Novembro de 2022 Número do protocolo: 20230923 Número do processo: 000923 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 13:58 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 28 de Novembro de 2022 Número do protocolo: 20230924 Número do processo: 000924 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:03 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 05 de Dezembro de 2022 Número do protocolo: 20230925 Número do processo: 000925 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:04 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 19 de Dezembro de 2022 Número do protocolo: 20230926 Número do processo: 000926 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:05 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 16 de Fevereiro de 2023 Número do protocolo: 20230927 Número do processo: 000927 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:06 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 27 de Fevereiro de 2023 Número do protocolo: 20230928 Número do processo: 000928 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:06 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 06 de Março de 2023 Número do protocolo: 20230929 Número do processo: 000929 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:07 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 20 de Março de 2023 Número do protocolo: 20230930 Número do processo: 000930 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:08 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 03 de Abril de 2023 Número do protocolo: 20230931 Número do processo: 000931 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:08 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 17 de Abril de 2023 Número do protocolo: 20230932 Número do processo: 000932 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:09 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 08 de Maio de 2023 Número do protocolo: 20230933 Número do processo: 000933 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:09 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 22 de Maio de 2023 Número do protocolo: 20230934 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:27 Descrição: 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 24 de Outubro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230935 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:28 Descrição: 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 07 de Novembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230936 Número do processo: 20/2022 Tipo: 20/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:28 Descrição: 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 24 de Outubro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230937 Número do processo: 21/2022 Tipo: 21/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:29 Descrição: 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 05 de Dezembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230938 Número do processo: 22/2022 Tipo: 22/2022 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 14:30 Descrição: 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 19 de Dezembro de 2022 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 2º (2022 - 2022) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230939 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:36 Descrição: 01ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 16 de Fevereiro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230940 Número do processo: 02/2023 Tipo: 02/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:39 Descrição: 02ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 27 de Fevereiro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230941 Número do processo: 03/2023 Tipo: 03/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:41 Descrição: 3ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Março de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230942 Número do processo: 04/2023 Tipo: 04/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:42 Descrição: 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Março de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230943 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:43 Descrição: 5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 03 de Abril de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230944 Número do processo: 06/2023 Tipo: 06/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:45 Descrição: 6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 17 de Abril de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230945 Número do processo: 07/2023 Tipo: 07/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:46 Descrição: 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 08 de Maio de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230946 Número do processo: 08/2023 Tipo: 08/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/06/2023 Criado em: 22/06/2023 15:47 Descrição: 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 22 de Maio de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230947 Número do processo: 000947 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:04 Descrição: 16ª Sessão Ordinária no dia 24 de outubro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230948 Número do processo: 000948 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:07 Descrição: 17ª Sessão Ordinária no dia 07 de novembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230949 Número do processo: 000949 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:08 Descrição: 18ª Sessão Ordinária no dia 28 de novembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230950 Número do processo: 000950 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:10 Descrição: 19ª Sessão Ordinária no dia 05 de dezembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20230951 Número do processo: 000951 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:11 Descrição: 20ª Sessão Ordinária no dia 19 de dezembro de 2022, do 2ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20230952 Número do processo: 000952 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:14 Descrição: 1ª Sessão Ordinária no dia 16 de fevereiro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20230953 Número do processo: 000953 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:18 Descrição: 2ª Sessão Ordinária no dia 27 de fevereiro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20230954 Número do processo: 000954 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:24 Descrição: 3ª Sessão Ordinária no dia 06 de março de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230955 Número do processo: 000955 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:26 Descrição: 4ª Sessão Ordinária no dia 20 de março de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230956 Número do processo: 000956 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:29 Descrição: 5ª Sessão Ordinária no dia 03 de abril de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230957 Número do processo: 000957 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:30 Descrição: 6ª Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230958 Número do processo: 000958 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:32 Descrição: 7ª Sessão Ordinária no dia 08 de maio de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230959 Número do processo: 000959 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:33 Descrição: 8ª Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230960 Número do processo: 000960 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2023 Criado em: 23/06/2023 11:34 Descrição: 9ª Sessão Ordinária no dia 12 de junho de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230961 Número do processo: 000961 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 10:14 Descrição: 10ª Sessão Ordinária no dia 26 de junho de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20230962 Número do processo: 000962 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 10:35 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2019. Número do protocolo: 20230963 Número do processo: 09/2023 Tipo: 09/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 10:42 Descrição: 9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 12 de Junho de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20230964 Número do processo: 050/2022 Tipo: 050/2022 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:17 Descrição: Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20230965 Número do processo: 051/2022 Tipo: 051/2022 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 14:18 Descrição: Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019. Número do protocolo: 20230966 Número do processo: 000966 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:33 Descrição: PONTO FACULTATIVO Número do protocolo: 20230967 Número do processo: 000967 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 15:34 Descrição: FÉRIAS SERVIDOR Número do protocolo: 20230968 Número do processo: 000968 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:13 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 Número do protocolo: 20230969 Número do processo: 000969 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:13 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022 Número do protocolo: 20230970 Número do processo: 000970 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:26 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022 Número do protocolo: 20230971 Número do processo: 000971 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:26 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022 Número do protocolo: 20230972 Número do processo: 000972 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/06/2023 Criado em: 28/06/2023 16:27 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022 Número do protocolo: 20230973 Número do processo: 000973 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 09:48 Descrição: Exonera a Servidora SANDRA MARA ROBETTI INHAIA ocupante do cargo comissionado de Assessora Técnica do Legislativo. Número do protocolo: 20230974 Número do processo: 000974 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 09:50 Descrição: Nomeia VANDERLEI PETZEN para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico do Legislativo. Número do protocolo: 20230975 Número do processo: 000975 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 09:54 Descrição: Concede férias ao Servidor LUCIANO AUGUSTO TONATTO ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20230976 Número do processo: 000976 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 09:56 Descrição: Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20230977 Número do processo: 000977 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 10:09 Descrição: Concede férias ao Servidor LUCIANO AUGUSTO TONATTO ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico. Número do protocolo: 20230978 Número do processo: 000978 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 10:31 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 12 de Junho de 2023 Número do protocolo: 20230979 Número do processo: 000979 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/06/2023 Criado em: 29/06/2023 10:32 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 26 de Junho de 2023 Número do protocolo: 20230980 Número do processo: 000980 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2023 Criado em: 13/07/2023 17:10 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2023. Número do protocolo: 20230981 Número do processo: 000981 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:35 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023. Número do protocolo: 20230982 Número do processo: 000982 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:36 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023. Número do protocolo: 20230983 Número do processo: 000983 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:37 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023. Número do protocolo: 20230984 Número do processo: 000984 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:38 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230985 Número do processo: 000985 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:38 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023. Número do protocolo: 20230986 Número do processo: 000986 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:39 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. Número do protocolo: 20230987 Número do processo: 000987 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:40 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023. Número do protocolo: 20230988 Número do processo: 000988 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:41 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023. Número do protocolo: 20230989 Número do processo: 000989 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 08:42 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023. Número do protocolo: 20230990 Número do processo: 000990 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 15:58 Descrição: Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20230991 Número do processo: 000991 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2023 Criado em: 14/07/2023 15:59 Descrição: Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20230992 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:03 Descrição: “Institui a realização de ato especial em sessão ordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”. Número do protocolo: 20230993 Número do processo: 000993 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:05 Descrição: Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230994 Número do processo: 000994 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:08 Descrição: “Altera o local da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023”. Número do protocolo: 20230995 Número do processo: 000995 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:54 Descrição: Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias. Número do protocolo: 20230996 Número do processo: 000996 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:56 Descrição: Altera o local para sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Alexandre Kotlinski Renner. Número do protocolo: 20230997 Número do processo: 000997 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 15:59 Descrição: ALTERA O ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO. Número do protocolo: 20230998 Número do processo: 000998 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:00 Descrição: Institui ponto facultativo na câmara de vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20230999 Número do processo: 000999 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:20 Descrição: ALTERA O ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO. Número do protocolo: 20231000 Número do processo: 001000 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:22 Descrição: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20231001 Número do processo: 001001 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:23 Descrição: Altera provisoriamente a data da segunda Sessão Ordinária do mês de junho e da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Número do protocolo: 20231002 Número do processo: 001002 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:25 Descrição: Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Número do protocolo: 20231003 Número do processo: 001003 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:42 Descrição: Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legis-lativo do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20231004 Número do processo: 001004 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:45 Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO. Número do protocolo: 20231005 Número do processo: 001005 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2023 Criado em: 18/07/2023 16:46 Descrição: Altera provisoriamente a data da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto. Número do protocolo: 20231006 Número do processo: 010/2023 Tipo: 010/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 14/08/2023 08:41 Descrição: 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Junho de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231007 Número do processo: 001007 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 14/08/2023 08:45 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023. Número do protocolo: 20231008 Número do processo: 001008 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 14/08/2023 08:47 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 07 de Agosto de 2023 Número do protocolo: 20231009 Número do processo: 001009 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/08/2023 Criado em: 14/08/2023 09:15 Descrição: 11ª Sessão Ordinária no dia 07 de agosto de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231010 Número do processo: 011/2023 Tipo: 011/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 15:14 Descrição: 11ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 07 de Agosto de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231011 Número do processo: 012/2023 Tipo: 012/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 15:16 Descrição: 12ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 28 de Agosto de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231012 Número do processo: 001012 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 15:22 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. Número do protocolo: 20231013 Número do processo: 001013 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 15:24 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. Número do protocolo: 20231014 Número do processo: 001014 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 16:38 Descrição: 12ª Sessão Ordinária no dia 28 de agosto de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231015 Número do processo: 001015 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/09/2023 Criado em: 06/09/2023 16:40 Descrição: 13ª Sessão Ordinária no dia 04 de setembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231016 Número do processo: 001016 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 09:52 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 28 de Agosto de 2023 Número do protocolo: 20231017 Número do processo: 001017 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/09/2023 Criado em: 11/09/2023 09:54 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de Setembro de 2023 Número do protocolo: 20231018 Número do processo: 001018 Tipo: LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/09/2023 Criado em: 19/09/2023 14:44 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E RESPECTIVA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VALENTIM PARA GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES. Número do protocolo: 20231019 Número do processo: 013/2023 Tipo: 013/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:25 Descrição: 13ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Setembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231020 Número do processo: 001020 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:30 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 18 de Setembro de 2023 Número do protocolo: 20231021 Número do processo: 001021 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:34 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023. Número do protocolo: 20231022 Número do processo: 001022 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/09/2023 Criado em: 21/09/2023 10:42 Descrição: 14ª Sessão Ordinária no dia 18 de setembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231023 Número do processo: 14/2023 Tipo: 14/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/10/2023 11:13 Descrição: 14ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Setembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231024 Número do processo: 001024 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/10/2023 13:38 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 02 de Outubro de 2023 Número do protocolo: 20231025 Número do processo: 001025 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 10/10/2023 13:45 Descrição: 15ª Sessão Ordinária no dia 02 de outubro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231026 Número do processo: 001026 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/10/2023 Criado em: 17/10/2023 16:15 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023. Número do protocolo: 20231027 Número do processo: 001027 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/10/2023 Criado em: 17/10/2023 16:37 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023. Número do protocolo: 20231028 Número do processo: 001028 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:04 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 16 de Outubro de 2023 Número do protocolo: 20231029 Número do processo: 15/2023 Tipo: 15/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:16 Descrição: 15ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 02 de Outubro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231030 Número do processo: 001030 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2023 Criado em: 18/10/2023 11:24 Descrição: 16ª Sessão Ordinária no dia 16 de outubro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20231031 Número do processo: 001031 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 10:57 Descrição: Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20231032 Número do processo: 001032 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/11/2023 Criado em: 06/11/2023 11:02 Descrição: Nomeia o servidor VANDERLEI PETZEN, como responsável pelo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Número do protocolo: 20231033 Número do processo: 001033 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 09:11 Descrição: Concede férias ao Servidor VANDERLEI PETZEN ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do Legislativo. Número do protocolo: 20231034 Número do processo: 16/2023 Tipo: 16/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 09:15 Descrição: 16ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 16 de Outubro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20231035 Número do processo: 17/2023 Tipo: 17/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/12/2023 Criado em: 07/12/2023 09:19 Descrição: 17ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 06 de Novembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241037 Número do processo: 18/2023 Tipo: 18/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 08:47 Descrição: 18ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 20 de Novembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241038 Número do processo: 19/2023 Tipo: 19/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 08:50 Descrição: 19ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Dezembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241039 Número do processo: 001039 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 09:52 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023. Número do protocolo: 20241040 Número do processo: 001040 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 09:56 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023. Número do protocolo: 20241041 Número do processo: 001041 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 10:43 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. Número do protocolo: 20241042 Número do processo: 001042 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 10:54 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2020. Número do protocolo: 20241043 Número do processo: 001043 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - CONTAS PREFEITO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 10:55 Descrição: Contas do Prefeito Referente ao Exercício 2021. Número do protocolo: 20241044 Número do processo: 001044 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 11:21 Descrição: 17ª Sessão Ordinária no dia 06 de novembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241045 Número do processo: 001045 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 11:23 Descrição: 18ª Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241046 Número do processo: 001046 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 11:25 Descrição: 19ª Sessão Ordinária no dia 04 de dezembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241047 Número do processo: 001047 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/01/2024 Criado em: 16/01/2024 11:26 Descrição: 20ª Sessão Ordinária no dia 18 de dezembro de 2023, do 3ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241048 Número do processo: 052/2023 Tipo: 052/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:47 Descrição: "Abre crédito suplementar e dá outras providências". Número do protocolo: 20241049 Número do processo: 053/2023 Tipo: 053/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:49 Descrição: "Abre crédito suplementar e dá outras providências". Número do protocolo: 20241050 Número do processo: 054/2023 Tipo: 054/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:50 Descrição: "Abre crédito suplementar e dá outras providências". Número do protocolo: 20241051 Número do processo: 055/2023 Tipo: 055/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:51 Descrição: "Abre crédito suplementar e dá outras providências". Número do protocolo: 20241052 Número do processo: 056/2023 Tipo: 056/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:52 Descrição: "Abre crédito suplementar e dá outras providências". Número do protocolo: 20241053 Número do processo: 057/2023 Tipo: 057/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 12:59 Descrição: "Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020". Número do protocolo: 20241054 Número do processo: 058/2023 Tipo: 058/2023 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/01/2024 Criado em: 24/01/2024 13:02 Descrição: "Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021". Número do protocolo: 20241055 Número do processo: 001055 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2024 Criado em: 25/01/2024 11:39 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 06 de Novembro de 2023 Número do protocolo: 20241056 Número do processo: 001056 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2024 Criado em: 25/01/2024 11:41 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 20 de Novembro de 2023 Número do protocolo: 20241057 Número do processo: 001057 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2024 Criado em: 25/01/2024 11:42 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de Dezembro de 2023 Número do protocolo: 20241058 Número do processo: 001058 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/01/2024 Criado em: 25/01/2024 11:56 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 18 de Dezembro de 2023 Número do protocolo: 20241059 Número do processo: 20/2023 Tipo: 20/2023 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 09:19 Descrição: 20ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 18 de Dezembro de 2023 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 3º (2023 - 2023) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241060 Número do processo: 01/2024 Tipo: 01/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 09:26 Descrição: 01ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 15 de Fevereiro de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241061 Número do processo: 02/2024 Tipo: 02/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 09:29 Descrição: 02ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 26 de Fevereiro de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241062 Número do processo: 001062 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 10:56 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 15 de Fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20241063 Número do processo: 001063 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 10:57 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 26 de Fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20241064 Número do processo: 001064 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 11:06 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de Março de 2024. Número do protocolo: 20241065 Número do processo: 001065 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 11:30 Descrição: Lista de Presença da 1ª Sessão Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241066 Número do processo: 001066 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 11:31 Descrição: Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241067 Número do processo: 001067 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 11:32 Descrição: Lista de Presença da 3ª Sessão Ordinária no dia 04 de março de 2024, do 4ª Período Legislativo, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20241068 Número do processo: 001068 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 13:46 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20241069 Número do processo: 001069 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 13:47 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024. Número do protocolo: 20241070 Número do processo: 001070 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/03/2024 Criado em: 12/03/2024 13:48 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024. Número do protocolo: 20241071 Número do processo: 03/2024 Tipo: 03/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 09:25 Descrição: 03ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo da 15ª Legislatura Abertura: 04 de Março de 2024 Legislatura: 15ª (2021 - 2024) (Atual) Período Legislativo: 4º (2024 - 2024) (Atual) Tipo: Ordinária Número do protocolo: 20241072 Número do processo: 001072 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:49 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 18 de Março de 2024. Número do protocolo: 20241073 Número do processo: 001073 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:51 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 08 de Abril de 2024. Número do protocolo: 20241074 Número do processo: 001074 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:52 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 29 de Abril de 2024 Número do protocolo: 20241075 Número do processo: 001075 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:53 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 13 de Maio de 2024 Número do protocolo: 20241076 Número do processo: 001076 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:54 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 27 de Maio de 2024 Número do protocolo: 20241077 Número do processo: 001077 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:55 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 10 de Junho de 2024 Número do protocolo: 20241078 Número do processo: 001078 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 13:56 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 24 de Junho de 2024 Número do protocolo: 20241079 Número do processo: 001079 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 14:07 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024. Número do protocolo: 20241080 Número do processo: 001080 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 14:08 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024. Número do protocolo: 20241081 Número do processo: 001081 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 14:09 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024 Número do protocolo: 20241082 Número do processo: 001082 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 14:11 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024 Número do protocolo: 20241083 Número do processo: 001083 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:12 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024 Número do protocolo: 20241084 Número do processo: 001084 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:21 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024 Número do protocolo: 20241085 Número do processo: 001085 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2024 Criado em: 15/07/2024 15:22 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024 Número do protocolo: 20241086 Número do processo: 04/2024 Tipo: 04/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2024 Criado em: 15/09/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 04/2024 Número do protocolo: 20241087 Número do processo: 05/2024 Tipo: 05/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2024 Criado em: 15/09/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 05/2024 Número do protocolo: 20241088 Número do processo: 06/2024 Tipo: 06/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2024 Criado em: 15/09/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 06/2024 Número do protocolo: 20241089 Número do processo: 07/2024 Tipo: 07/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2024 Criado em: 15/09/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 07/2024 Número do protocolo: 20241090 Número do processo: 08/2024 Tipo: 08/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 08/2024 Número do protocolo: 20241091 Número do processo: 09/2024 Tipo: 09/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 09/2024 Número do protocolo: 20241092 Número do processo: 010/2024 Tipo: 010/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 22:43 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 010/2024 Número do protocolo: 20241093 Número do processo: 011/2024 Tipo: 011/2024 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/08/2024 Criado em: 20/08/2024 22:44 Descrição: ATA da Sessão Ordinária nº 011/2024 Número do protocolo: 20241094 Número do processo: 001094 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2024 Criado em: 15/09/2024 22:44 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do Dia 19 de Agosto de 2024. Número do protocolo: 20241097 Número do processo: 001097 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/10/2024 Criado em: 18/10/2024 09:03 Descrição: https://fb.watch/vi23ClB-l2/ Número do protocolo: 20241098 Número do processo: 001098 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/10/2024 Criado em: 31/10/2024 08:59 Descrição: ATA Nº 015 2024 SESSAO ORDINARIA 15-10-2024 Número do protocolo: 20241099 Número do processo: 001099 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/11/2024 Criado em: 12/11/2024 08:33 Descrição: ATA Nº 016 2024 SESSAO ORDINARIA 30-10-2024 Número do protocolo: 20241100 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 10:57 Descrição: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para adequações ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI da Sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20241101 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2024 Criado em: 19/11/2024 09:59 Descrição: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de ar condicionado na sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim. Número do protocolo: 20241102 Número do processo: 001102 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2024 Criado em: 02/12/2024 08:33 Descrição: ATA Nº 017 2024 SESSAO ORDINARIA 11-11-2024 Número do protocolo: 20241103 Número do processo: 001103 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 08:11 Descrição: ATA Nº 018 2024 SESSAO ORDINARIA 25-11-2024 Número do protocolo: 20241104 Número do processo: 001104 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/12/2024 Criado em: 03/12/2024 08:12 Descrição: ATA N 01 2024 SESSAO EXTRAORDINARIA Número do protocolo: 20241105 Número do processo: 001105 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2024 Criado em: 17/12/2024 07:54 Descrição: ATA Nº 019 2024 SESSAO ORDINARIA 02-12-2024 Número do protocolo: 20251106 Número do processo: 001106 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:33 Descrição: Sessão de Instalação da Décima Sexta Legislatura 2025/2028 Número do protocolo: 20251107 Número do processo: 02/2025 Tipo: 02/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:35 Descrição: Ata da Sessão Extraordinária realizada em 16-01-2025 Número do protocolo: 20251108 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:35 Descrição: Ata da da Sessão Extraordinária realizada em 06-02 Número do protocolo: 20251109 Número do processo: 001109 Tipo: LEGISLAÇÃO - Regimento Interno Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:36 Descrição: Regimento Interno Número do protocolo: 20251110 Número do processo: 001110 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:40 Descrição: Exoneração Luciano Augusto Tonatto Assessor Jurídico Número do protocolo: 20251111 Número do processo: 001111 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:41 Descrição: Exoneração Franciele Rotava Assessora Técnica Legislativa Número do protocolo: 20251112 Número do processo: 001112 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:42 Descrição: Portaria 009-2025- Nomeia Eliziane Franceschi Assessora Técnica Legislativa Número do protocolo: 20251113 Número do processo: 001113 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 18/02/2025 09:43 Descrição: Portaria 010-2025- Nomeia Simone de Souza Pansera Assessora Jurídica Número do protocolo: 20251114 Número do processo: 04/2025 Tipo: 04/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 20/02/2025 11:32 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 17-02 Número do protocolo: 20251115 Número do processo: 05/2025 Tipo: 05/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 28/02/2025 16:05 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 24-02 Número do protocolo: 20251116 Número do processo: 06/2025 Tipo: 06/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/03/2025 Criado em: 14/03/2025 14:13 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 10-03 Número do protocolo: 20251117 Número do processo: 07/2025 Tipo: 07/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 14:59 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 24-03 Número do protocolo: 20251118 Número do processo: 08/2025 Tipo: 08/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:00 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 07-04 Número do protocolo: 20251119 Número do processo: 09/2025 Tipo: 09/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:14 Descrição: Ata da da Sessão Extraordinária realizada em 23-04 --------------------------------------------------------------- Número do protocolo: 20251120 Número do processo: 001120 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:33 Descrição: Lista de Presença da 2ª Sessão Extraordinária no dia 06 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251121 Número do processo: 001121 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:34 Descrição: Lista de Presença da 1ª Sessão Extraordinária no dia 16 de janeiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251122 Número do processo: 001122 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:35 Descrição: Lista de Presença da 1ª Sessão Ordinária no dia 17 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251123 Número do processo: 001123 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:42 Descrição: Lista de Presença da 3ª Sessão Extraordinária no dia 23 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251124 Número do processo: 001124 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:42 Descrição: Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária no dia 24 de fevereiro de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251125 Número do processo: 001125 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:43 Descrição: Lista de Presença da 3ª Sessão Ordinária no dia 10 de março de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251126 Número do processo: 001126 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:43 Descrição: Lista de Presença da 4ª Sessão Ordinária no dia 24 de março de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251127 Número do processo: 001127 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 24/04/2025 15:44 Descrição: Lista de Presença da 5ª Sessão Ordinária no dia 07 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251128 Número do processo: 10/2025 Tipo: 10/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/05/2025 Criado em: 05/05/2025 13:39 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 28-04 Número do protocolo: 20251129 Número do processo: 001129 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:56 Descrição: Lista de Presença da 6ª Sessão Ordinária no dia 28 de abril de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251130 Número do processo: 001130 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/05/2025 Criado em: 06/05/2025 10:57 Descrição: Lista de Presença da 7ª Sessão Ordinária no dia 05 de maio de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251131 Número do processo: 11/2025 Tipo: 11/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 14:49 Descrição: ATA nº 11/2025 - Sessão Ordinária Número do protocolo: 20251134 Número do processo: 001134 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:51 Descrição: Sessão Extraordinária - Dia 16 de janeiro de 2025 Número do protocolo: 20251135 Número do processo: 001135 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:51 Descrição: Sessão Extraordinária - Dia 06 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251136 Número do processo: 001136 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:52 Descrição: Sessão Extraordinária - Dia 23 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251137 Número do processo: 001137 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:53 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 17 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251138 Número do processo: 001138 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:53 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 24 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251139 Número do processo: 001139 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:54 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 10 de março de 2025 Número do protocolo: 20251140 Número do processo: 001140 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:54 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 24 de março de 2025 Número do protocolo: 20251141 Número do processo: 001141 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:54 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 07 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251142 Número do processo: 001142 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:55 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 28 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251143 Número do processo: 001143 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/05/2025 Criado em: 19/05/2025 15:55 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 05 de maio de 2025 Número do protocolo: 20251144 Número do processo: 001144 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 13:53 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 19 de maio de 2025 Número do protocolo: 20251145 Número do processo: 001145 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/05/2025 Criado em: 20/05/2025 13:55 Descrição: Lista de Presença da 8ª Sessão Ordinária no dia 19 de maio de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251146 Número do processo: 001146 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:31 Descrição: Votação Nominal da Sessão Extraordinária do dia 16 de janeiro de 2025 Número do protocolo: 20251147 Número do processo: 001147 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:33 Descrição: Votação Nominal da Sessão Extraordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251148 Número do processo: 001148 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:34 Descrição: Votação Nominal da Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251149 Número do processo: 001149 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:35 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251150 Número do processo: 001150 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:36 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025 Número do protocolo: 20251151 Número do processo: 001151 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:36 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025 Número do protocolo: 20251152 Número do processo: 001152 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:37 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025 Número do protocolo: 20251153 Número do processo: 001153 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:39 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251154 Número do processo: 001154 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:41 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025 Número do protocolo: 20251155 Número do processo: 001155 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:41 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2025 Número do protocolo: 20251156 Número do processo: 001156 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:42 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025 Número do protocolo: 20251157 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:55 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. Número do protocolo: 20251158 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 21/05/2025 13:55 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20251159 Número do processo: 001159 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/05/2025 Criado em: 28/05/2025 11:24 Descrição: ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO Número do protocolo: 20251160 Número do processo: 12/2025 Tipo: 12/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/06/2025 Criado em: 05/06/2025 10:09 Descrição: Ata da da Sessão Ordinária realizada em 19-05 Número do protocolo: 20251161 Número do processo: 001161 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 15:03 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 09 de junho de 2025 Número do protocolo: 20251162 Número do processo: 001162 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 15:04 Descrição: Lista de Presença da 9ª Sessão Ordinária no dia 09 de junho de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251163 Número do processo: 001163 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 10/06/2025 15:55 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2025 Número do protocolo: 20251164 Número do processo: 001164 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - VOTAÇÕES NOMINAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 26/06/2025 16:06 Descrição: Votação Nominal da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025 Número do protocolo: 20251165 Número do processo: 001165 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 26/06/2025 16:07 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 23 de junho de 2025 Número do protocolo: 20251166 Número do processo: 001166 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - LISTA DE PRESENÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 26/06/2025 16:10 Descrição: Lista de Presença da 10ª Sessão Ordinária no dia 23 de junho de 2025, do 1ª Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim Número do protocolo: 20251167 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 11/07/2025 15:24 Descrição: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Número do protocolo: 20251168 Número do processo: 001168 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 14/07/2025 13:15 Descrição: Designa Comissão Executiva e dá outras providências. Número do protocolo: 20251169 Número do processo: 001169 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 14/07/2025 13:16 Descrição: Fica nomeada a servidora Eliziane Franceschi, como responsável pela Licitação na modalidade dispensável Número do protocolo: 20251170 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2025 Criado em: 14/07/2025 13:18 Descrição: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, fixas, assento e encosto com estofado, c/braço, empilhável, polo estrutura preta, com estofado no assento e encosto com uma camada de espuma expandida/faminada, flexível micro-celular isenta de CFC, com 27 Kg/m³ de densidade minima e 15 mm de espessura media, em couro ecológico cinza escuro, encosto injetado em polipropileno copolímetro de alta resistência, com cor padronizada por pigmentos especiais. Possui curvatura anatômica, de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, se adaptando melhor á vertebral, assento injetado em polipropileno copolímero de alta resistência, com cor padronizada por pigmentos especiais. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Apoia braços injetado em Poliamida 6.0 montados por encaixe e travados por meio de parafuso Philips cabeça flangeada na estrutura metálica. Estrutura formada por tudo de aço SAE 1010/1020 redondo 22,22mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura da parede, curvada á frio. Dimensões aproximadas da cadeira: altura total da cadeira: 780 mm, largura da cadeira: 610 mm, profundidade da cadeira sem prancheta: 580 mm, extensão vertical do encosto: 265mm, largura do encosto 460mm, profundidade da superfície do assento: 395 mm, largura do assento: 465 mm, altura do assento: 450mm, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60. Número do protocolo: 20251171 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 18/07/2025 14:22 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2025. Número do protocolo: 20251172 Número do processo: 001172 Tipo: LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 21/07/2025 10:59 Descrição: Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, fixa, assento e encosto com estofado, c/Braço, empilhável, polo estrutura preta, com estofado no assento e encosto couro ecológico cinza escuro, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60 Número do protocolo: 20251173 Número do processo: 001173 Tipo: CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/07/2025 Criado em: 21/07/2025 11:20 Descrição: A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete, TORNA PÚBLICO, as inscrições homologadas, preliminarmente, para o processo seletivo simplificado n°001/2025: Número do protocolo: 20251174 Número do processo: 001174 Tipo: CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/07/2025 Criado em: 24/07/2025 10:31 Descrição: A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete, TORNA PÚBLICO, que após o decurso dos prazos de e não havendo recursos todas as inscrições foram homologadas, para o processo seletivo simplificado n°001/2025 Número do protocolo: 20251175 Número do processo: 001175 Tipo: CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 29/07/2025 09:44 Descrição: A COMISSÃO EXECUTIVA, designada pela Portaria nº11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com as atribuições que lhes compete, TORNA PÚBLICO, o resultado preliminar do processo seletivo, conforme anexos, e de que no prazo estabelecido no edital, poderão ser interpostos recursos. Número do protocolo: 20251176 Número do processo: 13/2025 Tipo: 13/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 16:39 Descrição: ATA nº 13/2025 - Sessão Ordinária - 09-06 Número do protocolo: 20251177 Número do processo: 14/2025 Tipo: 14/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 16:41 Descrição: ATA nº 14/2025 - Sessão Ordinária - 23-06 Número do protocolo: 20251178 Número do processo: 15/2025 Tipo: 15/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 16:42 Descrição: ATA nº 15/2025 - Sessão Extraordinária - 21-07 Número do protocolo: 20251179 Número do processo: 001179 Tipo: CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2025 Criado em: 06/08/2025 10:26 Descrição: IVONIR LUIZ CULAU, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a homologação do resultado final emitido pela comissão designada pela Portaria nº 11/2025 de 09 (nove) de 07 (julho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), do processo seletivo simplificado n°001/2025: Número do protocolo: 20251180 Número do processo: 001180 Tipo: ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/08/2025 Criado em: 06/08/2025 10:43 Descrição: Aprova o Parecer Nº. 23.096 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2023. Número do protocolo: 20251181 Número do processo: 16/2025 Tipo: 16/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 15:49 Descrição: Sessão Ordinária - 04-08 Número do protocolo: 20251182 Número do processo: 17/2025 Tipo: 17/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 15:59 Descrição: Sessão Ordinária - 25-08 -------------------------------------------------------------- Número do protocolo: 20251183 Número do processo: 001183 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 16:04 Descrição: Sessão Extraordinária - Dia 21 de julho de 2025 Número do protocolo: 20251184 Número do processo: 001184 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 16:06 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 04 de agosto de 2025 Número do protocolo: 20251185 Número do processo: 001185 Tipo: PROCESSO LEGISLATIVO - PAUTAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 28/08/2025 16:06 Descrição: Sessão Ordinária - Dia 25 de agosto de 2025 Número do protocolo: 20251186 Número do processo: 066/2025 Tipo: 066/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 08:41 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. Número do protocolo: 20251187 Número do processo: 18/2025 Tipo: 18/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/09/2025 Criado em: 19/09/2025 08:42 Descrição: Sessão Ordinária - 08-09 Número do protocolo: 20251188 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2025 Criado em: 21/10/2025 11:22 Descrição: c) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: • Painéis de MDF 18mm na tonalidade Amadeirado Savana para revestimento de paredes; • Painéis para revestimento de parede, com frisos em MDF 18mm no tom amadeirado, aplicados na extensão do fundo do plenário, com aproximadamente 14 metros lineares e altura de 4 metros; • Iluminação de LED para realce dos detalhes dos painéis • Revestimento dos pilares com painéis em MDF, contemplando 2 unidades nas dimensões de 43cm x 23cm x 400cm; • Parede divisória de ambiente em MDF 18mm, com dimensões de 340cm x 325cm/400cm de altura, incluindo porta de giro em MDF 18mm (80cm x 210cm); • Fechamento em vidro para sala de áudio; • Painéis em MDF 18mm para acabamento e demarcação de acesso aos sanitários; • Espelho lapidado com cantos arredondados, nas dimensões de 155cm x 210cm, instalado no acesso aos banheiros; • Faixa de revestimento aplicada sobre a parede em MDF 18mm na extensão da parede lateral para proteção da contra o encosto das cadeiras. Para Plenário da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60. Número do protocolo: 20251189 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/11/2025 Criado em: 07/11/2025 14:54 Descrição: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2025. Número do protocolo: 20251190 Número do processo: 02/2025 Tipo: 02/2025 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/11/2025 Criado em: 07/11/2025 14:55 Descrição: Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição de painéis em MDF, para sede da Câmara de Vereadores do Município de São Valentim, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 60 Número do protocolo: 20251191 Número do processo: 19/2025 Tipo: 19/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 15:24 Descrição: Sessão Ordinária - 22-09 Número do protocolo: 20251192 Número do processo: 20/2025 Tipo: 20/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 15:25 Descrição: Sessão Ordinária - 06-10 Número do protocolo: 20251193 Número do processo: 21/2025 Tipo: 21/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 15:26 Descrição: Sessão Ordinária - 20-10 Número do protocolo: 20251194 Número do processo: 22/2025 Tipo: 22/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 15:27 Descrição: Sessão Ordinária - 03-11 Número do protocolo: 20251195 Número do processo: 23/2025 Tipo: 23/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 10/12/2025 15:27 Descrição: Sessão Ordinária - 17-11 Número do protocolo: 20251196 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Resoluções Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:37 Descrição: “Institui a realização de ato especial em sessão ordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”. Número do protocolo: 20251197 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:49 Descrição: Fica nomeada a servidora Eliziane Franceschi, como agente de contratação conforme inciso LX, do artigo 6º da Lei 14.133/2021. Número do protocolo: 20251198 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:50 Descrição: Concede férias a Servidora ELIZIANE FRANCESCHI ocupante do cargo comissionado de Assessora Técnica Legislativa. Número do protocolo: 20251199 Número do processo: 067/2025 Tipo: 067/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:52 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. Número do protocolo: 20251200 Número do processo: 068/2025 Tipo: 068/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:52 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras Providências. Número do protocolo: 20251201 Número do processo: 069/2025 Tipo: 069/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:53 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 041/2014. Número do protocolo: 20251202 Número do processo: 070/2025 Tipo: 070/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:53 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 044/2016. Número do protocolo: 20251203 Número do processo: 071/2025 Tipo: 071/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:54 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 045/2017. Número do protocolo: 20251204 Número do processo: 072/2025 Tipo: 072/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/12/2025 Criado em: 17/12/2025 15:54 Descrição: Dispõe sobre a correção de erro material no Decreto Legislativo nº 051/2022. Número do protocolo: 20261205 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/02/2026 Criado em: 05/02/2026 14:13 Descrição: EXTRATO DE CONTRATO N. 001/2026. Número do protocolo: 20261206 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2026 Criado em: 24/02/2026 11:14 Descrição: Objeto: Serviços de tecnologia de informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento e serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, com as condições destacadas no Termo e Referência. Número do protocolo: 20261207 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Eliziane Franceschi Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 15/04/2026 14:16 Descrição: Ratifica a assinatura de convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas e dá outras providências. Número do protocolo: 20261208 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Eliziane Franceschi Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:53 Descrição: Institui o programa de incentivo a instalação, conservação e melhoria de fontes alternativas de abastecimento de água e dá outras providências. Número do protocolo: 20261209 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:57 Descrição: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM - e dá outras providências. Número do protocolo: 20261210 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Em espera Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:57 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal para a promoção da igualdade racial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261211 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Eliziane Franceschi Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 16/04/2026 15:58 Descrição: Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres OPM no âmbito do Munícipio de São Valentim, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261212 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 LICITAÇÕES Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 22/04/2026 15:57 Descrição: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para o manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo Municipal no Portal da Transparência e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, nos termos da Legislação em vigor e Sistema e-Social. Número do protocolo: 20261213 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Eliziane Franceschi Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 28/04/2026 16:20 Descrição: Revoga Leis Municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20251214 Número do processo: 73/2025 Tipo: 73/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS - Decretos Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 29/04/2026 09:55 Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Número do protocolo: 20261215 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Homologado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 05/01/2026 Criado em: 29/04/2026 09:58 Descrição: PORTARIA N. 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Número do protocolo: 20261216 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/02/2026 Criado em: 29/04/2026 10:32 Descrição: Concede férias a Servidora SIMONE DE SOUZA PANSERA ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica. Número do protocolo: 20261217 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 29/04/2026 10:33 Descrição: Art. 1. – Fica nomeada a servidora Eliziane Franceschi, como agente de contratação conforme inciso LX, do artigo 6º da Lei 14.133/2021. Número do protocolo: 20261218 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 29/04/2026 10:34 Descrição: Art. 1º Fica designada a Sra. Eliziane Franceschi, ocupante do cargo de Assessora Tecnica Legislativa, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de São Valentim. Número do protocolo: 20251219 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/12/2025 Criado em: 29/04/2026 10:39 Descrição: ATA N. 24/2025. Número do protocolo: 20251220 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROCESSO LEGISLATIVO - ATA das Sessões Plenárias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 29/04/2026 10:39 Descrição: ATA N. 25/2025. Número do protocolo: 20261221 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS - Portarias Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/04/2026 Criado em: 07/05/2026 10:38 Descrição: “Designa responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.” Número do protocolo: 20261222 Número do processo: 2025 Tipo: 2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2026 Criado em: 07/05/2026 15:03 Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL OUVIDORIA Número do protocolo: 20261223 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2026 Criado em: 11/05/2026 10:10 Descrição: Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com o Município de Erval Grande, RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20261224 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2026 Criado em: 11/05/2026 10:11 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261225 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2026 Criado em: 11/05/2026 10:15 Descrição: Cria cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261226 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/05/2026 Criado em: 11/05/2026 10:16 Descrição: Autoriza o Município a firmar termos de fomento, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261227 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/05/2026 Criado em: 25/05/2026 09:17 Descrição: Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261228 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/05/2026 Criado em: 01/06/2026 14:21 Descrição: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026: Altera a redação do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal. Número do protocolo: 20261229 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 01/06/2026 15:48 Descrição: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas legislativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, para autorizar o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais de São Valentim/RS. Número do protocolo: 20261230 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 01/06/2026 15:50 Descrição: regimental INDICA à Mesa que, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para determinar ao órgão responsável da Prefeitura Municipal a adoção de providencias necessárias para Contratação de Engenheiro Agrônomo e Técnico Agrícola para atender demandas de Produtores Rurais de São Valentim em todos os níveis do setor agropecuário. Número do protocolo: 20261231 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 01/06/2026 15:50 Descrição: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja realizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cyro Bigolin Esquina com a Rua Giuseppe Zanandrea, entre a casas de número 130 e número 473, neste Município Número do protocolo: 20261232 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/02/2026 Criado em: 01/06/2026 15:51 Descrição: Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cladir Pedrotti, entre os números residenciais 87 e 105, neste Município Número do protocolo: 20261233 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/06/2026 Criado em: 15/06/2026 09:54 Descrição: Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261234 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 01/06/2026 Criado em: 15/06/2026 09:54 Descrição: Autoriza a Excepcional prorrogação de contrato temporário, na forma especifica. Número do protocolo: 20261235 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/06/2026 Criado em: 15/06/2026 09:56 Descrição: Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Valentim/RS, altera diversos dispositivos da Lei Municipal nº 1.896/2002, e dá outras providências. Número do protocolo: 20261236 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 REQUERIMENTOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 08/06/2026 Criado em: 15/06/2026 10:18 Descrição: Solicitação de informação ao Executivo