Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20170437
Número do processo: 000437
Tipo:  LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/10/2017
Criado em: 19/10/2017 10:29
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM - RS


Número do protocolo: 20170438
Número do processo: 000438
Tipo:  LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica
Status: Protocolado
Autor: Poder Legislativo
Data de entrada: 19/10/2017
Criado em: 19/10/2017 10:32
Descrição: Altera a redação dos artigos 100 e 101 da lei orgânica municipal, e dá outras providências.



Número do protocolo: 20261228
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/05/2026
Criado em: 01/06/2026 14:21
Descrição: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026: Altera a redação do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal.